Pesquisador Felipe Drumond fala sobre reforma administrativa no Jota
Crédito: Everton Amaro/Fiesp
Nem maior, nem menor: a questão não é o tamanho, mas a qualidade. Essa é a perspectiva que o pesquisador Felipe Drumond sublinha em entrevista que concedeu ao Jota, na qual debate propostas para uma Reforma Administrativa. Ele é taxativo: “A Reforma Administrativa é sobre o Estado melhor”.
De saída, Drumond frisa que uma reforma da administração pública deve tratar, centralmente, de uma reforma das regras de pessoal: “Quando falamos de serviço público, falamos de pessoas. Os serviços públicos são intensivos em pessoal. Quando falamos de educação, de professores. Em saúde, de médicos. Em segurança pública, de policiais... Os grandes serviços públicos são movidos por pessoas. A essência de qualquer reforma administrativa vai estar ligada à modernização das regras de pessoal”.
Entre os pontos destacados por ele, portanto, estão as mudanças de regras para a entrada de servidores – onde ele avalia positivamente a experiência do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU); a defesa da estabilidade - “A estabilidade é algo muito sério, é uma defesa do Estado”; e a melhora nos métodos de avaliação dos servidores, com a instituição de estágios probatórios mais rigorosos e a possibilidade de desligamento por desempenho insuficiente ou por obsolescência da carreira: “Na administração pública brasileira, temos carreiras obsoletas. Têm pessoas que eram operadores de máquinas de escrever, isso acabou. Daqui a 20 anos, outras carreiras vão acabar, e a gente precisa ter a flexibilidade necessária para cuidar disso. O desligamento por obsolescência, pagando uma devida indenização para o profissional, deve ser seriamente discutido”.
Cabe lembrar que, há quase cinco anos, com a proposição, pelo então governo federal, da PEC 32/2020, há a sombra de uma reforma administrativa no Brasil que visa, em última instância, reduzir e precarizar a atuação do Estado, prejudicando a prestação de serviços à população e facilitando ações patrimonialistas e de pouca transparência entre entes públicos e privados. A ANESP, junto a outras entidades do funcionalismo, esteve à frente da mobilização social contra a proposta, promovendo um debate aprofundado sobre as verdadeiras demandas e necessidades para a construção de um Estado mais eficiente e justo. Os materiais oriundos deste movimento estão registrados na campanha Que Estado queremos?
O governo que assumiu em 2023, representado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já afirmou ser contra as ideias expressas na PEC 32/2020, priorizando outras estratégias para promover a necessária modernização do Estado brasileiro. Em sentido similar, Drumond concorda que discursos de “estado mínimo” ou de “máquina inchada” são equivocados: “Já não cola mais. Naquele momento da discussão da PEC, teve muito estudo, teve muito trabalho, a gente se aprofundou. Todo mundo se aprofundou no tema. O grande resultado foi abandonar a discussão de que a Reforma Administrativa sobre o Estado menor. A Reforma Administrativa é sobre o Estado melhor”, frisa.