Governo lança guia sobre uso de telas por crianças e adolescentes; EPPGG é um dos responsáveis
O governo federal lançou, na semana passada, um Guia que aborda a complexa relação de crianças e adolescentes com telas e com o mundo digital. Trata-se de um documento oficial com análises e recomendações sobre o tema, baseado em evidências científicas e nas melhores práticas internacionais, comprometido com a construção de um ambiente digital mais saudável. O EPPGG Ricardo Horta é um dos coautores do material.
“Esse Guia é mais do que só uma cartilha. Para produzi-lo, o governo federal promoveu um processo muito rico de diálogo, que envolveu consulta pública, GT com representantes de 7 Ministérios e 20 organizações da sociedade civil, processo de escuta de familiares, educadores e as próprias crianças e adolescentes, além de compilar centenas de artigos científicos e referenciais internacionais. O acúmulo desse processo se transformou não só nesse documento oficial, mas também vai informar e robustecer políticas intersetoriais de vários órgãos, voltadas à proteção e promoção de direitos desses sujeitos”, explicou Ricardo Horta.
Cabe lembrar que, com a publicação da Lei nº 15.100/2025, foi restringido os usos não-pedagógicos de celulares, por estudantes, nas escolas públicas e privadas da educação básica de todo o País, durante as aulas, inclusive no período do recreio e nos intervalos entre as aulas. Esse tipo de medida apenas ressalta a importância de um debate fundamentado em evidências para orientar a implementação de políticas públicas, o que o guia busca prover.
O documento traz recomendações tais quais: que não se use telas para crianças antes dos 2 anos, salvo para contato com familiares por videochamada; que se evite disponibilizar celular próprio para crianças antes dos 12 anos; e que o uso de dispositivos digitais deve se dar aos poucos, conforme a autonomia progressiva da criança ou adolescente, entre outros pontos.
Além disso, o Guia sugere que mais do que simplesmente o “tempo de tela”, é essencial que se observem os “usos” - há formas de se aliviar a sobrecarga familiar pelo cuidado de crianças e adolescentes preferindo usos mais seguros, como aplicativos com curadoria de conteúdo e conforme a Classificação Indicativa, a aplicativos de redes sociais, por exemplo.
Há também discussões a respeito do modelo de negócios das plataformas digitais, que, em geral, buscam maximizar o engajamento das pessoas nas plataformas, além de explicações sobre o valor econômico de dados coletados massivamente em relação ao comportamento e aos padrões de uso dos usuários.
Acesse o guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” na íntegra.