Diretoria da ANESP é recebida pelo novo secretário da SEGES
A diretoria da ANESP, representada por Pedro Pontual e Elizabeth Hernandes, foi recebida pelo novo secretário da SEGES, Caio Castelliano de Vasconcelos, e integrantes de sua equipe – Elise Gonçalves e Soraya Brandão – para apresentar informações acerca da Associação, da carreira de EPPGG e assuntos de interesse imediato dos associados. A reunião aconteceu na sexta-feira (04), no Bloco C da Esplanada dos Ministérios.
O secretário foi muito receptivo ao diálogo com a ANESP e se disse contente em trabalhar junto à carreira.
Entre os pontos de pauta constaram a demanda pela realização de novo concurso, movimentação de EPPGGs, licenças capacitação, reinvindicação pela recomposição inflacionária, Comitê Consultivo e imagem da carreira.
O secretário Caio Castellano concordou com a necessidade de novo concurso e acrescentou ser favorável à regularidade destes, mesmo que com poucas vagas, por propiciar uma oxigenação para qualquer carreira no serviço público. Ressaltou que há uma proposta pronta, aguardando uma “janela de oportunidade”, para ser apresentada. Deu como exemplo de oportunidade a criação de um novo órgão governamental.
Dado que o último concurso para EPPGG ocorreu em 2009 e, atualmente, apenas 54% das vagas estão preenchidas, a necessidade de realização de um novo concurso para a carreira se impõe para a reposição de especialistas na Administração Federal.
Castellano também considerou justa a reinvindicação da recomposição de perdas salariais em decorrência da inflação, enfatizando que, havendo oportunidade, opinará a favor. O secretário chamou atenção para a possibilidade de atualização dos limites impostos pela PEC que congelou os salários.
O secretário pediu a colaboração da ANESP na promoção de ações que ajudem a dar mais visibilidade à carreira e recomendou que as propostas sejam apresentadas em dois níveis: a) políticas de governo (o que está na governabilidade da SEGES para implementação imediata); b) políticas de Estado (ações de longo prazo).
A representação da SEGES informou ainda que houve redução dos prazos em todos os indicadores relacionados à mobilidade, no aspecto burocrático, para agilizar as movimentações e que em breve serão disponibilizadas informações atualizadas. A ANESP se dispôs a planejar, junto com a SEGES, estratégias de aprimoramento para a alocação dos EPPGGs, de modo a suprir tanto as necessidades do serviço público quanto atender às expectativas dos membros da carreira.
A SEGES destacou a necessidade de aprimorar o processo de accountability no que tange às licenças para mestrado e doutorado. Ressaltou que é importante coletar informações qualitativas sobre os processos de formação e verificar como os cursos de pós-graduação incidem na trajetória do servidor. A pergunta-chave expressa foi: “O que o EPPGG faz com esse conhecimento quando retorna da licença capacitação?”. A ANESP foi favorável à proposta de accountability e reforçou aspectos sobre a legalidade do processo das licenças, que nunca tiveram contestação em nenhuma instância.
A reunião foi finalizada com a ênfase na expectativa de um trabalho de mútua cooperação entre a SEGES e a ANESP.