“Bombou o orçamento e estragou o resto”: no Valor, EPPGG comenta políticas sociais de Bolsonaro
Em balanço realizado pelo jornal Valor Econômico, em 28 de dezembro de 2022, a respeito dos quatro anos de governo Bolsonaro, um paradoxo fica evidente quando se fala em políticas sociais: ao mesmo tempo em que as medidas de transferência de renda cresceram, cresceu também a pobreza no Brasil. Uma das especialistas ouvidas pela matéria foi a socióloga, EPPGG Letícia Bartholo, que resume a situação da seguinte forma: “Bombou o orçamento e estragou todo o resto”, afirma.
O orçamento do principal programa de transferência de renda no País, o Bolsa Família (renomeado para Auxílio Brasil), quase quadruplicou no período, passando de R$ 35 bilhões em 2018 para R$ 156 bilhões em 2022. O número de beneficiários também subiu, de 14,5 milhões em janeiro de 2019 para 21,6 milhões em agosto do ano passado, às vésperas do período eleitoral. O auxílio médio, que era de R$ 189 no Bolsa Família, saltou para um valor médio de R$ 607. Ainda assim, o Brasil chegou a 2023 com um contingente de pessoas abaixo da linha da pobreza superior do que havia quatro anos atrás.
O paradoxo pode ser explicado, segundo vários dos especialistas entrevistados devido principalmente à instabilidade na gestão das políticas sociais, com sucessivas trocas de ministros e alterações nos valores e regras dos benefícios. As várias mudanças geraram erros no desenho dos programas sociais, que acabaram por ficar mais caros e menos efetivos.
Por exemplo, o desenho do Auxílio Brasil incentiva o desmembramento artificial dos núcleos familiares, como forma de aumentar o valor recebido (leia sobre isso aqui). Como efeito, o número de famílias unipessoais passou de 15% para 26% entre novembro de 2021 e o mesmo mês de 2022. Bartholo explica ainda que o Auxílio Brasil tem hoje 5,5 milhões de pessoas que recebem R$ 600 por mês sozinhas e outras 18 milhões que, por estarem registradas em famílias maiores, têm recebimento per capita de R$ 150 ou menos.
Outro problema, aponta a EPPGG, é que o governo passou a reduzir o nível de atenção às condicionalidades. No Bolsa Família, havia acompanhamento sistemático da educação de 90% das crianças de 6 a 15 anos. Hoje, com o Auxílio Brasil, a taxa caiu para cerca de 70%. No caso da vacinação, a queda foi de 68% para 45%.
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