Com imensa tristeza, a ANESP informa o falecimento da senhora Eliana Botelho Vilaron, aos 85 anos, mãe do EPPGG André Vilaron (15ª turma).
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A EPPGG Denise Direito publicou artigo na revista Revue Internationale des Études du Développement a respeito do desmonte dos mecanismos participativos da política de assistência social no Brasil no período de 2015 a 2022. Embora a fase mais aguda da pandemia de covid-19 esteja incluída nesse recorte – o que pressionou as áreas de políticas sociais –, as despesas da assistência social, quando comparados os gastos discricionários de 2016 com os de 2021, registraram queda de 54% no País.
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Por que não se pensar em um órgão público responsável pela agenda digital brasileira? É o que questiona o EPPGG James Görgen, junto a Luiz Alberto dos Santos, em texto publicado no Jota. Eles argumentam que os temas vinculados à essa agenda – como, por exemplo, regulação de plataformas, governança da internet, inclusão digital, IA, infraestrutura digital, economia de dados, entre outros – têm crescido em número e em importância, o que justificaria, por si só, a criação de uma nova estrutura capaz de articular essas pautas e de criar maior sinergia e alinhamento entre os diversos agentes envolvidos.
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A ANESP e demais entidades afiliadas ao Instituto Servir Brasil realizaram, na manhã desta quinta-feira (17), reunião para discutir estratégias de atuação sobre a proposta de reforma administrativa em discussão na Câmara dos Deputados.
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Fábio Frattini Marchetti, aprovado no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para a carreira de EPPGG, é um dos semifinalistas do 2º Prêmio Jabuti Acadêmico, na categoria “Ciências Agrárias e Ciências Ambientais”. Atualmente, ele está realizando o curso de formação na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), parte necessária para a aprovação no concurso e sua futura nomeação.
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Na sexta-feira (11), a ANESP enviou ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) tratando de temas relativos ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O documento solicita encaminhamentos para quatro pontos, entre os quais a definição de um cronograma de nomeações e o aproveitamento do cadastro de reserva.
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A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, concedeu entrevista ao Estadão, na qual discute o tema da reforma administrativa. Atualmente, há um Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados dedicado ao assunto, coordenado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). Na conversa, além de afirmar o desejo de dialogar com os congressistas, Dweck relembrou que sua pasta está trabalhando em uma proposta de reforma “desde 1º de janeiro de 2023” – e que, segundo ela, já contém 38 medidas.
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A EPPGG Denise Direito é coautora, ao lado do pesquisador Sérgio Queiróz, do Texto para Discussão publicado pelo Ipea, intitulado “Inteligência Artificial nos Países do BRICS: soberania, estágios de desenvolvimento e diferentes perspectivas”. O estudo analisa documentos de referência sobre IA elaborados por dez países-membros do BRICS, com o objetivo de identificar as principais prioridades de cada um para o desenvolvimento da tecnologia.
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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de lançar o Ponto Ipea, um podcast semanal que abre a primeira temporada abordando a mudança do clima, com episódios sobre temas como transição energética, desigualdade territorial, povos tradicionais, financiamento verde e inovação ambiental, sempre com base em evidências produzidas pelo Instituto e parceiros.
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Desde a criação, em maio, do grupo de trabalho sobre reforma administrativa na Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSB-RJ), as entidades associativas e sindicais do funcionalismo têm se mobilizado para participar ativamente dessa discussão. Trata-se de um tema fundamental tanto para o desenvolvimento do Estado brasileiro quanto para o desempenho dos servidores públicos.
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A ANESP esteve ao longo de junho, no curso de formação de EPPGGs, na Enap, apresentando aspectos da carreira e de sua associação para as duas turmas em formação. O curso é etapa classificatória do CPNU e ocorre até 18 de agosto de 2025.
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Pela primeira vez em um concurso nacional de grande porte, o governo federal adotará um mecanismo de equidade de gênero com o objetivo de ampliar a participação das mulheres nas etapas decisivas da seleção. A medida será implementada na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e foi anunciada na segunda-feira (30/6) pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
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Em artigo publicado no Jota, o EPPGG James Görgen, junto a Germano Johansson – pesquisador no programa CyberBRICS do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (FGV) – discute o tema da soberania digital. No texto intitulado “O sequestro da soberania digital”, eles demonstram preocupação com o grau de dependência estrutural que os países criaram em torno de corporações privadas – “na maior parte das vezes ainda sob jurisdição norte-americana”.
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Recentemente, um tema tem ganhado espaço no debate público brasileiro: o da justiça tributária. Mas o que é isso, e qual a sua importância? Em meio a termos e contas complexas, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a elevação dos valores a serem isentos do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), é normal que alguma confusão aconteça. Nesse texto, a ANESP tenta ajudar no debate, ciente de sua relevância.
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No último domingo, a Avenida Paulista foi novamente palco de uma das maiores manifestações pela diversidade do mundo: a 29ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo. Este ano, o evento trouxe como tema “Envelhecer LGBT+: Memória, Resistência e Futuro”, abrindo espaço para uma pauta que ainda carece de visibilidade na sociedade e, especialmente, nas políticas públicas: o envelhecimento da população LGBTQIAPN+.
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Na última terça-feira (24), foi realizada audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, organizada pela deputada federal Érika Kokay (PT-DF), para debater o aproveitamento do cadastro reserva (CR) do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Na ocasião, a secretária adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (SGP/MGI) Regina Coeli Moreira Camargos informou que o órgão solicitará ao Congresso recursos orçamentários para nomear todo o cadastro reserva.
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De que reforma administrativa o Brasil precisa? Essa é a questão que Alexandre Gomide e José Celso Cardoso Jr. buscam responder em artigo publicado no Jota. Para eles, sucintamente, a reforma necessária é uma que sirva à maioria da população, especialmente às pessoas que dependem de bens e serviços públicos de qualidade. “Em outras palavras, o Brasil necessita de um Estado de bem-estar social, uma economia verde e digital e uma democracia resiliente”.
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Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) busca amadurecer o debate sobre benefícios coletivos na seguridade social. Para tanto, faz um resgate da discussão sobre os impactos sociais coletivos das ofertas da seguridade social e, indo além, propõe redefinições e reclassificações do que seriam estes benefícios coletivos.
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Representada pela presidenta Elizabeth Hernandes, a ANESP marcou posição na segunda reunião do GT da Reforma Administrativa, coordenada pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), nesta terça (17). A ocasião reuniu entidades sindicais e associações que representam categorias do funcionalismo público para fazerem breves considerações sobre o tema.
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O EPPGG Paulo Kliass foi entrevistado pelo Instituto Humanitas Unisinos (IHU), onde falou sobre dívida pública e desigualdade no Brasil. Kliass, que é economista, aponta que entre abril de 2023 e março de 2024, o País já gastou R$ 935 bilhões com o pagamento de juros da dívida pública.
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