PLN 02 é aprovado no Congresso e possibilita o reajuste de 9%

A sessão conjunta do Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta (26) o PLN 02/2023, que altera a previsão orçamentária e possibilita o reajuste linear de 9% a servidores do Executivo Federal, a partir de 1º de maio com repercussão financeira na folha de pagamentos de junho de 2023. O PLN segue agora para sanção presidencial.

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Coletânea discute a temática do envelhecimento e saúde pública

Organizado pela Iniciativa Saúde Amanhã, no contexto da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, foi lançada a coletânea “Doenças Crônicas e Longevidade: Desafios para o Futuro”. A EPPGG Cristiani Vieira Machado, vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, está entre as realizadoras do projeto.

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EPPGG debate o impacto das relações sociais no desempenho do PNAE

De que maneira as relações e interações sociais, em âmbito local, afetam o processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar no Brasil? De forma sintética, essa é a pergunta que o EPPGG Fábio Alves, em coautoria com Lillian Bastian, Sandro Pereira Silva e Alexandre Arbex Valadares, busca responder em artigo publicado na Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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CGU Lab: no Estadão, EPPGG fala sobre projeto que quer resgatar governança democrática no Brasil

Após anos marcados pelo desmonte da política de controle, integridade e transparência (CIT) no Brasil, o EPPGG Pedro Cavalcante escreve sobre o desafio do governo atual de reverter o quadro, avançando em uma abordagem de governança democrática que não apenas restaure o pilar de accountability, mas também contribua para o fortalecimento da capacidade governamental no país.

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Congresso em Foco: “Reforma tributária pode reduzir desigualdade”, escreve EPPGG

O EPPGG Emilio Chernavsky afirma, em artigo no Congresso em Foco, que, não só a reforma tributária ora em discussão no Congresso Nacional pode aumentar a eficiência da economia brasileira, como pode também ajudar a reduzir a desigualdade no País. Para ele, ao homogeneizar a tributação, “a reforma reduz o peso dos impostos sobre a cesta de consumo dos mais pobres, que é relativamente mais intensiva em bens, hoje altamente onerados e cuja tributação tende a cair, e aumenta esse peso na cesta dos mais ricos, que inclui mais serviços, hoje muito menos tributados”, avalia.

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Ipea: estudo de EPPGG discute ataque a direitos dos povos indígenas no Brasil

Estudo do EPPGG Fabio Alves, publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), busca lançar luz sobre o arcabouço protetivo legal concedido às populações indígenas e sobre as disputas de interesse que ele vem desencadeando no Brasil. Co-assinam o artigo Lillian Bastian, Alexandre Valadares e Sandro Silva.

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EPPGG escreve sobre protagonismo afroindígena na retomada de uma Política Nacional de Museus

Em artigo publicado no Nexo, o EPPGG Marcus Rocha debate políticas de museu no Brasil. Demasiadamente eurocentradas, Rocha identifica um despertar “tardio” para a importância do papel exercido por pessoas negras e indígenas nas mais variadas áreas de conhecimento, nas artes e na produção intelectual no plano nacional. Ainda assim, “de uma maneira geral, os museus públicos brasileiros ainda estão presos a uma narrativa eurocentrada, que tem como eixo o mito da democracia racial a explicar o processo de formação da nação, com negros e indígenas subordinados aos brancos”, critica.

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Dia Mundial da Saúde: políticas e programas marcam reconstrução da saúde pública no Brasil

Desde 1948, o 7 de abril – aniversário de fundação da OMS (Organização Mundial da Saúde) – marca o Dia Mundial da Saúde. Este ano, no Brasil, a data tem um significado especial: de reconstrução das políticas de saúde pública após anos de negação da ciência e de redução de investimentos na área.

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Convocação: Assembleia Geral Ordinária da ANESP em 18/04

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todas as suas associadas e todos os seus associados para Assembleia Geral Ordinária, no dia 18 de abril de 2023, realizada em meio virtual (plataforma Zoom), com início às 12h, em primeira chamada, com a presença de metade mais um dos sócios e sócias, ou às 12h30, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios e sócias.

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Reajuste: governo envia PLN ao Congresso e publica portaria do Auxílio Alimentação

Em cumprimento ao acordo firmado pelo governo federal junto às entidades representativas do funcionalismo, assinado na última sexta-feira (24/03), estão sendo tomadas as providências para viabilização do reajuste linear de 9% aos servidores da Administração Pública Federal e do reajuste de R$ 200,00 no Auxílio Alimentação.

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