O Suas e o risco aos serviços socioassistenciais pós-pandemia são o objeto de artigo publicado no Nexo Políticas Públicas, em parceria com a ANESP, nesta quinta (22). “Serviços socioassistenciais sob risco no pós-pandemia” é assinado pela EPPGG e doutora em política social Elaine Cristina Licio, pela EPPGG Andrea Barreto Paiva e por Marina Brito Pinheiro, doutora em ciência política e pesquisadora na área de políticas públicas.
Read MoreO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou, neste mês de abril, o “Guia de Orientação e Prevenção: Covid-19”, dentro do esforço em atualizar as informações cientificamente comprovadas sobre as formas de transmissão e prevenção da doença.
Read MoreA Torreão Braz Advogados, a pedido da ANESP, emitiu na última sexta-feira, 16 de abril, nota jurídica analisando o conteúdo da Medida Provisória 1.042/2021, que dispõe sobre a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança. Segundo o documento, as alterações promovidas pela MP não têm amparo constitucional.
Read MoreO Governo Federal editou uma Medida Provisória que modifica os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A MP 1042/21, publicada com data de 14 de abril, prevê uma transição entre as regras atuais e o novo modelo, a ser implementado integralmente em 31 de março de 2023.
Read MoreNa semana de 12 a 16 de abril, a agenda da ANESP contou com importantes encontros relativos à Reforma Administrativa. Veja detalhes.
Read MoreArtigo do EPPGG Pedro Cavalcante, publicado no Estadão na quarta-feira, 14 de abril, traz uma análise sobre a Lei de Orçamento Anual 2021, a partir da sua relação com a ausência de debate e de uma visão de desenvolvimento estrutural para o país.
Read MoreA reforma administrativa permanece central nas atividades parlamentares da ANESP.
Read MoreEstá no ar a primeira edição de 2021. da Revista do Serviço Público editada pela Enap.
Read MoreA Reforma Administrativa terá efeitos negativos também nas economias locais. A informação é do Dieese, que aponta, em nota técnica, o peso que os servidores públicos têm no dinamismo dessas economias.
Read MoreA ANESP oficializa o resultado final do processo de consulta à carreira para indicação de EPPGG ao Comitê Consultivo.
Read MoreArquivamento segue recomendação da assessoria jurídica diante da negativa da ação em duas instâncias e da jurisprudência sobre o tema
Read MoreA Enap lançou nesta segunda-feira (05/04) a 25ª edição do Concurso Inovação no Setor Público – Modalidade de Práticas Inovadoras. As inscrições vão até o dia 03 de maio de 2021.
Read MoreOs ganhos e desafios da transformação digital nos municípios são o tema de artigo publicado pelo EPPGG Guilherme Alberto Almeida de Almeida no Nexo no último domingo (4).
Read MoreInfelizmente, a compra de vacinas pela iniciativa privada, enquanto não houver vacinas suficientes no SUS para imunizar parcela suficiente da população para oferecer níveis seguros de proteção, não ajuda. Pelo contrário, pode até atrapalhar, aumentando os preços, atrasando a vacinação de grupos prioritários e, com isso, ampliando a pressão sobre os hospitais.
Read MoreNo universo dos programas governamentais, as marcas são capazes de alterar seus rumos. Esta é uma das conclusões trazidas pelo artigo “Por que as marcas de políticas públicas importam?”, de autoria do EPPGG Leonardo Prudente, publicado no Nexo Políticas Públicas, nesta quarta-feira, dia 07 de abril.
Read MoreConversamos com Fausto Pereira dos Santos, que é médico, doutor em Saúde Coletiva, ex-diretor presidente da ANS e especialista em políticas públicas e gestão governamental no Ministério da Economia para saber como ele avalia os impactos da Reforma Administrativa na saúde.
Read MoreMaierovitch foi um dos especialistas ouvidos pela edição do Jornal Nacional na noite de segunda-feira, dia 05 de abril de 2021, quando o país chega ao número assustador de 333 mil mortes pela doença.
Read MoreO dia 1º de abril, conhecido como o dia da mentira, ficará marcado no Brasil por uma grande verdade: a sanção da Lei nº. 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece normas gerais para as compras públicas nacionais aplicáveis a todos entes governamentais e a todos os poderes.
Read MoreO Ministério da Economia atualizou as regras do trabalho presencial com a edição da Instrução Normativa nº 37, publicada em 25 de março. A nova orientação substitui os artigos 2º, 3º, 7º e 26 da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.
Read MoreEstá em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 883/2021, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB/PA), que pode tornar obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para acessar serviços que necessitem atendimento presencial.
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