A 24ª edição do Concurso Inovação no Setor Público promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com inscrições abertas até o dia 27 de abril.
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Quatro oportunidades de movimentação para EPPGGs estão com as inscrições abertas nos ministérios da Educação e da Justiça e Segurança Pública.
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As justificativas para a suspensão dos prazos da Lei de Acesso à Informação, determinados pela MP n. 928, de 23 de março, são objeto de discussão de Nota Técnica do Ipea. O documento também aponta medidas para que a transparência governamental não seja significativamente prejudicada no contexto da pandemia da Covid-19.
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Uma nota técnica produzida pelo Ipea analisou os instrumentos normativos do Poder Executivo para enfrentamento da Covid-19. Os dados indicam reação lenta do Executivo federal comparada aos marcos nacionais e internacionais da progressão da disseminação da doença, e comparada às ações dos governos estaduais, especialmente aquelas voltadas à prevenção da disseminação da Covid-19.
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Buscando contribuir com a análise da capacidade do Estado brasileiro no enfrentamento da pandemia do coronavírus, técnicos do Ipea publicaram a Nota Técnica “Mapeamento dos profissionais de saúde no Brasil: alguns apontamentos em vista da crise sanitária da Covid-19”. Felix Garcia Lopez e os EPPGGs Pedro Lucas de Moura Palotti, Sheila Cristina Tolentino Barbosa e Natália Massaco Koga examinam a distribuição estadual de algumas das principais categorias de profissionais da área da saúde em território nacional. Partindo de dados de vínculos de trabalho extraídos da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério da Economia (Rais/ME) o estudo mostra a assimetria na distribuição dessa força de trabalho entre os estados da Federação, assim como de ocupação entre os setores público e privado, com e sem fins lucrativos.
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O Texto para Discussão do Ipea nº 2547, de autoria da EPPGG Fabiola Sulpino Vieira, traz à tona a discussão dos limites das decisões do Poder Judiciário relacionadas a demandas individuais para a efetividade do direito à saúde no Brasil. Nos últimos 20 anos, o direito à saúde no Brasil ganha espaço no debate público, como também o aumento do acionamento do Poder Judiciário por parte dos cidadãos que requerem do Estado a garantia de acesso a medicamentos, exames, internações, entre outros bens e serviços de saúde. Neste 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e em meio a uma crise sanitária de proporções mundiais, trazemos este texto para o debate sobre saúde pública no Brasil.
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Quem tem fome, tem pressa. Essa ideia-força, que foi repetida pelo sociólogo Betinho nos anos 90 como um alerta à sociedade brasileira, segue como uma das premissas da ação de solidariedade organizada neste momento de pandemia por José Ivan Mayer de Aquino, gestor da 10ª turma e que trabalha no Departamento de Economia Solidária do Ministério da Cidadania.
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A fim de proteger o direito a uma vida livre de violência, os governos devem encontrar soluções de políticas públicas para apoiar mulheres e crianças nesse momento de extraordinária tensão social. Elencamos abaixo exemplos de políticas públicas adotadas por diferentes países.
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Tema diário nos telejornais e entre especialistas, o EPPGG Cleyton Domingues de Moura, busca apontar caminhos a uma das principais questões gerenciais colocadas pelo PL, com a nota técnica denominada: “Como identificar e pagar rapidamente o benefício emergencial para trabalhadores informais não incluídos no Cadastro Único?
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Foi prorrogado para 31 de maio o prazo para finalização do convênio entre ANESP e Assefaz. Com isso, os associados interessados em migrar sem carência o plano de saúde para o convênio com o Ministério da Economia têm até o fim do próximo mês para fazê-lo.
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Em videoconferência na tarde desta terça-feira (31), as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) finalizaram uma proposta emergencial para o enfrentamento da crise econômica provocada pelo distanciamento social necessário à mitigação do contágio pelo coronavírus
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A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia busca profissional para a vaga de Diretor(a) de Programas, um cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior (DAS) 101.5. As inscrições estão abertas até 14 de abril.
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A ANESP reabriu as inscrições para um importante momento de contribuição e participação dos EPPGGs no planejamento da associação: o de Ideação. Realizado em ambiente virtual, o encontro acontecerá no dia 07 de abril (terça-feira), das 8h30 às 11h - ocasião em que associadas e associados poderão propor ideias sobre desafios e oportunidades relacionadas à carreira e à ANESP.
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O Senado Federal aprovou ontem o Projeto de Lei que cria o auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais. Para que entre em vigor e as famílias passem a receber o auxílio, o Presidente da República precisa sancionar a lei e o Poder Executivo tomar as medidas para operacionalizar o pagamento.
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Declarado pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o coronavírus está exigindo um novo ritmo e uma nova postura nas relações de trabalho. Mas como superar a preocupação em replicar a dinâmica presencial por meio da tecnologia e extrair o máximo do teletrabalho para gerar conexão, empatia e valor público? Como não ultrapassar a linha tênue entre o trabalho e a vida pessoal e se adaptar a novos hábitos para manter a produtividade?
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Intitulada “Pandemia de Coronavírus e Crise Socioeconômica”, a Carta Aberta da Comunidade do Ipea, assinada por mais de 150 técnicos, defende que, na atual conjuntura, sustentar a renda e o consumo das famílias e ampliar o gasto público devem ser a prioridade absoluta da política macroeconômica.
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A Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea publicou nesta quinta (26) a nota técnica “Evitando a Pandemia da Pobreza: Possibilidades para o Programa Bolsa Família e para o Cadastro Único em Resposta à Covid-19”. O documento é assinado pelos EPPGGs Luís Henrique Paiva e Letícia Bartholo, e pelos servidores do Ipea Pedro H. G. Ferreira de Souza e Sergei Soares.
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Em reunião extraordinária por videoconferência nesta quarta (25), as entidades que integram o Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado) debateram como os servidores públicos podem ajudar no combate à crise decorrente da pandemia de Covid-19.
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A ANESP teve pedido de antecipação de tutela indeferido na ação que busca impugnar as alíquotas progressivas à Emenda Constitucional nº 103/2019, que define novas regras previdenciárias. A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (26) pelo Juiz da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, Itagiba Neto.
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Três oportunidades para movimentação de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental estão abertas até o dia 07 de abril, destinadas exclusivamente para servidores efetivos da carreira. As vagas são nos ministérios da Economia e da Educação.
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