Como cada estado brasileiro está capacitado para enfrentar a Covid-19 do ponto de vista da realidade fiscal e social e da infraestrutura médica disponível? O site Dados Contra Covid-19 busca fornecer insumos para responder a essa questão, compilando informações que auxiliem na tomada de decisões de gestores públicos e da sociedade civil organizada.
Read MoreEm um ano em que o governo federal restringe a autorização de novos concursos públicos em nome da austeridade fiscal, o Estado de Minas Gerais abre edital para a seleção de novos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Read MoreFoi indeferido o pedido de liminar no Mandado de Segurança Coletivo ajuizado pela ANESP que tenta garantir, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, o teletrabalho às associadas e associados que atuam em funções cujas atribuições permitam essa regime de atuação. A decisão foi proferida na noite da última sexta-feira (24) pelo juiz da 14ª Vara Federal, Eduardo Penteado.
Read MoreO Ministério da Economia publica quatro vagas para movimentação de EPPGGs. Três vagas são no Ministério da Justiça e Segurança Pública e uma é no Ministério da Educação. Todos os prazos de inscrições vão até o dia 07 de maio de 2020.
Read MoreRecentemente desacreditada e questionada em seus fundamentos, é na ciência que hoje a população mundial vem buscando orientações e respostas sobre como enfrentar e se proteger diante de um vírus do qual se sabe muito pouco. Sem tempo para estabelecer hipóteses e testá-las, alertando que sempre há um percentual de incertezas, a comunidade científica vem sendo instada a pensar em soluções de forma imediata para a Covid-19.
Read MoreTemos acompanhado pela mídia a manutenção das atividades das trabalhadoras domésticas durante a pandemia, apesar da determinação do isolamento social para toda a população. Os empregadores, às voltas com o acúmulo de atividades relacionadas ao trabalho e os cuidados com os filhos, confrontam as trabalhadoras para que continuem exercendo suas funções. Em outros casos, exatamente por estarem em casa, os empregadores dispensam a trabalhadora, muitas vezes sem a garantia da remuneração. Essa situação tende a ser ainda mais comum no grupo das diaristas, uma vez que não há vínculo empregatício.
Read MoreDiante de eventos extremos como uma pandemia, a vida das pessoas muda. As prioridades são redefinidas. No caso da Covid-19, uma das principais recomendações para evitar o alastramento da doença é o isolamento social, a fim de reduzir a rapidez de contágio, de modo a impedir o colapso do sistema de saúde. Ao implementar o distanciamento social, qualquer que seja a forma e a intensidade dele, altera-se a locomoção das pessoas e das cargas. Uma nova realidade de idas, vindas e permanências se estabelece. As políticas públicas para a mobilidade urbana que haviam sido projetadas para uma determinada circunstância precisam ser executadas em uma conjuntura bem diferente do que fora planejado.
Read MoreA pandemia da Covid-19 levou o Ipea a produzir uma série de trabalhos, em caráter emergencial, sobre as possíveis ações que o Estado brasileiro poderia adotar para combater os efeitos sanitários, econômicos e sociais desta crise. A edição especial do Boletim Radar, produzido pela instituição, reúne uma série desses trabalhos, muitos deles produzidos por EPPGGs.
Read MoreA pandemia da Covid-19 evidenciou dinâmicas de desigualdade que não poderão ser ignoradas. As sociedades, querendo ou não, se viram imbricadas numa realidade que pode ser definida recorrendo-se ao velho lugar comum: são, como uma corrente, tão forte quanto seu elo mais fraco. Os rearranjos nacionais e globais pós-Covid-19 implicarão no desenho – ou no redesenho – de novas funções para o Estado, entre elas a de reduzir desigualdades. O reconhecimento da participação da força de trabalho feminina na produção da riqueza e do bem-estar social é parte integrante disso.
Read MoreEstão disponíveis para saque os valores devidos pela União aos associados que integram o Grupo 3 da ação do PSS sobre férias. Esse é o segundo grupo, de um total de dez, a receber os valores da ação que conseguiu garantir o ressarcimento da cobrança indevida de contribuição previdenciária sobre o terço de férias, feita pela União entre 2006 e 2011.
Read MoreEm busca do aperfeiçoamento da gestão das carreiras transversais sob supervisão da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, foi iniciada em 2018 a pesquisa “Mapeamento de Competências da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental”.
Read MoreTexto publicado no Nexo Jornal intitulado “Covid-19: pensamento complexo para problemas complexos” delineia alguns aspectos da necessidade de atuação do Estado baseada em evidências e da profissionalização da gestão pública, não cabendo amadorismos, frente à pior crise sanitária do século e às nefastas consequências econômicas e sociais dela decorrentes.
Read MoreA 24ª edição do Concurso Inovação no Setor Público promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com inscrições abertas até o dia 27 de abril.
Read MoreQuatro oportunidades de movimentação para EPPGGs estão com as inscrições abertas nos ministérios da Educação e da Justiça e Segurança Pública.
Read MoreAs justificativas para a suspensão dos prazos da Lei de Acesso à Informação, determinados pela MP n. 928, de 23 de março, são objeto de discussão de Nota Técnica do Ipea. O documento também aponta medidas para que a transparência governamental não seja significativamente prejudicada no contexto da pandemia da Covid-19.
Read MoreUma nota técnica produzida pelo Ipea analisou os instrumentos normativos do Poder Executivo para enfrentamento da Covid-19. Os dados indicam reação lenta do Executivo federal comparada aos marcos nacionais e internacionais da progressão da disseminação da doença, e comparada às ações dos governos estaduais, especialmente aquelas voltadas à prevenção da disseminação da Covid-19.
Read MoreBuscando contribuir com a análise da capacidade do Estado brasileiro no enfrentamento da pandemia do coronavírus, técnicos do Ipea publicaram a Nota Técnica “Mapeamento dos profissionais de saúde no Brasil: alguns apontamentos em vista da crise sanitária da Covid-19”. Felix Garcia Lopez e os EPPGGs Pedro Lucas de Moura Palotti, Sheila Cristina Tolentino Barbosa e Natália Massaco Koga examinam a distribuição estadual de algumas das principais categorias de profissionais da área da saúde em território nacional. Partindo de dados de vínculos de trabalho extraídos da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério da Economia (Rais/ME) o estudo mostra a assimetria na distribuição dessa força de trabalho entre os estados da Federação, assim como de ocupação entre os setores público e privado, com e sem fins lucrativos.
Read MoreO Texto para Discussão do Ipea nº 2547, de autoria da EPPGG Fabiola Sulpino Vieira, traz à tona a discussão dos limites das decisões do Poder Judiciário relacionadas a demandas individuais para a efetividade do direito à saúde no Brasil. Nos últimos 20 anos, o direito à saúde no Brasil ganha espaço no debate público, como também o aumento do acionamento do Poder Judiciário por parte dos cidadãos que requerem do Estado a garantia de acesso a medicamentos, exames, internações, entre outros bens e serviços de saúde. Neste 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e em meio a uma crise sanitária de proporções mundiais, trazemos este texto para o debate sobre saúde pública no Brasil.
Read MoreQuem tem fome, tem pressa. Essa ideia-força, que foi repetida pelo sociólogo Betinho nos anos 90 como um alerta à sociedade brasileira, segue como uma das premissas da ação de solidariedade organizada neste momento de pandemia por José Ivan Mayer de Aquino, gestor da 10ª turma e que trabalha no Departamento de Economia Solidária do Ministério da Cidadania.
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