Nota do Ipea analisa instrumentos do Executivo para enfrentar Covid-19

Uma nota técnica produzida pelo Ipea analisou os instrumentos normativos do Poder Executivo para enfrentamento da Covid-19. Os dados indicam reação lenta do Executivo federal comparada aos marcos nacionais e internacionais da progressão da disseminação da doença, e comparada às ações dos governos estaduais, especialmente aquelas voltadas à prevenção da disseminação da Covid-19.

Publicado pelos EPPGGs Natália Massaco Koga e Pedro Lucas de Moura Palotti e pelos bolsistas de pesquisa do Ipea Isabella de Araujo Goellner e Bruno Gontyjo do Couto, o estudo considerou 51 instrumentos normativos federais publicados entre 3 de fevereiro e 24 de março.

Conforme mostra a investigação, o Brasil estaria entre os países que adotou medidas de menor rigidez para contenção da infecção pelo coronavírus. No entanto, diversos gestores estaduais e municipais tomaram providências mais rígidas para lidar com a crise, com tempo de resposta mais rápido que o governo federal.

A análise aponta que, no campo sanitário, o principal esforço do Governo Federal no período foi em medidas emergenciais relacionadas à preparação do sistema de saúde para o tratamento dos já infectados. No que tange à prevenção, os dados indicam poucos instrumentos federais propostos.

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