Servidores criticam postura do governo

Governo e líderes sindicais não se acertam nas discussões sobre a modernização das relações de trabalho no âmbito do Estado. Os grupos de trabalho (GT) criados para analisar a reestruturação das carreiras servem, de acordo com líderes das diversas categorias, para manter negociações de fachada. Reuniões são sucessivamente adiadas. A ordem seria manter as decisões em banho-maria até as eleições de 2014.

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Ministra do Planejamento convocada na Câmara para dar esclarecimentos sobre concurso para EPPGG

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior foi convidada pelos membros da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para dar esclarecimentos sobre o concurso público suspenso na Justiça para provimento de 150 cargos de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG. O encontro será na quarta-feira (20), às 14h30, no Plenário 12.

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Geap e Assefaz são suspensas

A proibição da venda de planos de operadoras que atendem servidores públicos está mantida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Geap Autogestão em Saúde e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) deixarão de comercializar três convênios com o resultado do 7º ciclo de monitoramento. A cada três meses, técnicos da reguladora avaliam a qualidade da prestação de serviço por meio do número de reclamações e decidem quais empresas não têm condições de ampliar a clientela. As suspensões duram no mínimo 90 dias.

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Concurso para gestor segue suspenso

A publicação do edital para seleção de novos EPPGGs foi inicialmente comemorada pela ANESP, pois a realização do concurso demonstrava preocupação com a renovação dos quadros da carreira contribuindo para a profissionalização da gestão pública. No entanto, as diversas controvérsias presentes no edital pediam revisão imediata das regras do certame, pois trata-se de distorções que afrontam princípios da proporcionalidade, isonomia e razoabilidade, que comprometem a eficiência e a eficácia da máquina pública e que revelavam uma compreensão equivocada, ou distorcida, da carreira.

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CCJ aprova proposta da Lei da Ficha Limpa para Servidor Público

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 284/13, do Senado Federal, proíbe a designação para função de confiança, a nomeação para emprego ou para cargo efetivo ou em comissão de pessoa considerada inelegível. A comissão também aprovou a PEC 180/12, de mesmo teor, que tramita apensada.

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Autor da PEC 147 recebe líderes do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro

Representantes da ANESP, Assecor e Afipea reforçaram na tarde de terça-feira (12) a articulação com parlamentares a fim de incluir na PEC 147 carreiras do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro do Governo Federal, incluindo a de EPPGG. O encontro ocorreu no plenário 14 da Câmara dos Deputados, onde foram recebidos pelo autor da proposta, deputado Amauri Teixeira.

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Prazo para inscrição de candidatos nas eleições da ANESP termina nesta quinta (14)

Na próxima quinta-feira (14) termina o prazo para inscrição de chapas para a eleição de nova Diretoria, assim como dos candidatos ao Conselho de Ética e ao Conselho Fiscal da ANESP e ANESP Sindical. No mesmo dia, finda o período permitido para novas associações visando candidatura e para que candidatos quitem débitos com a Associação, ambas medidas necessárias para garantir a elegibilidade. As votações ocorrem no próximo dia 29 de novembro.

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Calendário da Enap prevê três cursos de aperfeiçoamento com início neste mês de novembro

A Enap prepara três cursos do Programa de Aperfeiçoamento das Carreiras para o mês de novembro: Seminário: O Desafio da Implementação das Políticas Transversais; Redes de Políticas Públicas - O Desafio da Governança; e Elaboração Normativa. O período de inscrição para cada um deles já está aberto e vai até 17, 24 e 27 de novembro respectivamente.

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ANESP se reúne com deputados por emenda que inclua EPPGGs na PEC 147

O presidente Trajano Quinhões e o diretor Ricardo Vidal representaram os EPPGGs em reunião realizada na segunda-feira (11), na Câmara dos Deputados, sobre a PEC 147. O encontro serviu para reforçar a importância de manter a emenda que inclui as carreiras do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro na fixação da remuneração em 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. Também participaram da reunião os líderes da Assecor e da Afipea.

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Atrações musicais definidas para a Festa de Fim de Ano da ANESP

A programação musical da Festa de Fim de Ano da ANESP está definida. Serão três atrações diferentes trazendo muito da música brasileira, do variado repertório nacional e internacional das bandas de baile e ainda um DJ. O evento será realizado no próximo dia 30 de novembro no Cota Mil Iate Clube. Associados devem confirmar sua presença e do acompanhante até o dia 28.

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Planejamento divulga edital do 3º Proim

A Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) publicou na Seção 3 do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) edital com cronograma e procedimentos para a realização do 3º Processo Integrado de Mobilidade (Proim) destinado aos EPPGGs do Poder Executivo Federal. As vagas disponíveis para o processo serão aquelas já autorizadas pelo Planejamento e que não foram contempladas com o primeiro processo, em tese 256, que serão divulgadas no próximo dia 8 de novembro.

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ANESP participa de reunião de gestores de Goiás

O diretor Jean Alves participou, na última terça-feira (5), da 2ª Confraria dos Gestores promovida pelo Sindicato dos Gestores de Goiás - SindGestor. No evento foram debatidas questões cruciais referentes à carreira e EPPGG e elaboração da Carta Aberta de Goiás, uma dentes as deliberações do Congresso Brasileiro de Gestores Públicos - O Estado para o Cidadão (CBGP), realizado pela ANESP no mês de outubro.

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Está aberto o Processo Eleitoral na ANESP

Com a escolha da Comissão Eleitoral e a publicação do Edital de Convocação para o próximo pleito, foi dada a largada para um dos períodos mais importantes no calendário da ANESP. É hora de cada associado contribuir diretamente para o fortalecimento da carreira debatendo os temas que farão parte da pauta da próxima Diretoria e ajudando a eleger os dirigentes para a gestão 2013-2015.

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