Pelo segundo ano consecutivo, os gastos com o funcionalismo público federal se desaceleraram. Em 2011, as despesas com pessoal cresceram 6,6%, diante de expansão de 9,8% observada em 2010. Em valores, o desembolso passou de R$ 166,4 bilhões em 2010 para cerca de R$ 177 bilhões em 2011.
Read MoreFoi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) o Decreto nº 7.675/2012, que traz a estrutura das Secretarias de Gestão Pública (Segep) e de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT) do Ministério do Planejamento (MPOG). As unidades nasceram a partir da fusão entre as Secretarias de Gestão (Seges) e de Recursos Humanos (SRH).
Read MoreFaleceu aos 56 anos na madrugada desta quinta-feira (18) o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG), Duvanier Paiva. O dirigente foi um dos principais atores nas negociações salariais entre entidades sindicais e o governo nos últimos anos.
Read MoreA ANESP participou na manhã desta quinta-feira (19), na sede da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), de uma reunião com entidades de carreiras do Ciclo de Gestão e do Núcleo Financeiro. Em pauta estavam as primeiras ações que serão tomadas em 2012 nas negociações salariais.
Read MoreUma análise do Comitê Consultivo da Carreira de EPPGG à base de dados da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges/MPOG) sobre as movimentações dos gestores governamentais revela que o tempo médio de permanência dos integrantes da carreira em um órgão é de aproximadamente três anos e nove meses.
Read MorePara evitar que ministros e demais servidores públicos federais desrespeitem a legislação eleitoral neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) prepara uma cartilha que será enviada aos gabinetes de autoridades e repartições públicas em abril.
Read MoreEstão abertas, até 05 de fevereiro, as inscrições para a 2ª edição da Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social. Custeado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o curso é direcionado aos servidores de nível superior que trabalham com políticas sociais no próprio MDS ou em outros órgãos parceiros (Ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional, das Cidades, do Meio ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Read MoreNo cargo desde junho de 2007, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, foi o responsável por negociar os acordos que promoveram os maiores reajustes para o funcionalismo público federal desde a redemocratização. Todos eles assinados no segundo mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Read MoreO Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) abriu o período para submissão de trabalhos e painéis para apresentação no 5º Congresso Consad de Gestão Pública. O envio do material deve ser feito pelo site da entidade até o dia 27 de fevereiro.
Read MoreO Orçamento da União deste ano, aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, não prevê os recursos necessários para o funcionamento do fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais, mais conhecido como Funpresp. Assim, mesmo que sua criação seja aprovada no primeiro semestre deste ano, como é intenção do governo, o fundo não terá como iniciar suas operações de imediato.
Read MoreDe janeiro a dezembro de 2011, 564 servidores públicos foram demitidos, cassados ou destituídos de seus cargos na administração pública federal. De acordo com o Relatório de Acompanhamento das punições expulsivas aplicadas a estatutários no âmbito da Administração Pública Federal, divulgado na última sexta-feira (06) pela Controladoria-Geral da União (CGU), o número – 8,25% maior do que o verificado no ano anterior - é um recorde.
Read MoreA cobrança da contribuição previdenciária sobre o adicional de férias poderá ser cancelada. Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro, uma Medida Provisória (MP 556/2011) excluindo, a partir de 1º de abril de 2012, o terço de férias e outros adicionais da base de cálculo da contribuição do servidor para manutenção do regime previdenciário do funcionalismo público.
Read MoreEstão abertas as inscrições para quatro cursos do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). As disciplinas são Comunicação em Situações de Crise, Judicialização de Políticas Públicas, Liderança Dinâmica no Serviço Público, Gestão de Estratégia com o uso do Balanced Scorecard (BSC).
Read MoreOs associados autorizaram a Diretoria da ANESP a entrar com uma ação judicial que visa assegurar a revisão geral anual do subsídio da carreira - direito dos servidores públicos previsto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. A decisão foi tomada pela Assembleia Geral Extraordinária da ANESP realizada na última quinta-feira (29), na sede da Associação.
Read MoreCom os objetivos de apoiar os associados na produção e na disseminação de reflexões sobre temas relacionados às políticas públicas e à administração pública; de incentivar a sistematização de assuntos referentes ao exercício da profissão de gestor governamental; e de ampliar a presença dos gestores nos fóruns acadêmicos nos campos da Administração, Economia, Ciência Política e Ciências Sociais, a ANESP patrocinará em 2012 a participação de filiados no:
Read MoreA ANESP realizará nesta quinta-feira (29) uma Assembleia Geral Extraordinária para debater, entre outros assuntos, o possível ajuizamento de medida judicial voltada a assegurar aos filiados à Associação a revisão geral anual do subsídio da carreira.
Read MoreEm 2012, o Brasil se projetará como a sexta economia do mundo, devendo ultrapassar a França, e enfrentará importantes desafios, como as repercussões da crise internacional nas economias europeias e nos países emergentes. O Estado brasileiro e a Administração Pública concentrarão sua atenção na implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); na preparação da infraestrutura logística e social para a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016; além de avançar na superação do gap de desenvolvimento humano que nos coloca na desconfortável 54ª posição no ranking mundial.
Read MoreFoi publicada nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União, a lista dos feriados oficiais nacionais e dos dias de ponto facultativo para o governo federal. As datas deverão ser observadas por todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP convoca todos os seus associados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na sede da Associação (SBN, Quadra 02, Lote 12, Bloco F, Salas 309/310 – Ed. Via Capital - Brasília/DF), no dia 29 de dezembro de 2011, com primeira chamada para as 12h, com a presença de metade mais um dos sócios, ou para às 12h30min, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios, para tratar dos seguintes assuntos:
Read MoreA Fundação Assefaz está com uma oferta especial para os EPPGGs da 16ª Turma que são associados à ANESP. A entidade dá a possibilidade de contratação de plano de saúde sem carência até o dia 19 de janeiro.
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