A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) divulgou nesta quarta-feira (8) o resultado final do processo seletivo da 7ª edição do Curso de Especialização em Gestão Pública.
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Na próxima terça-feira (14), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Embaixada francesa realizam o seminário Formação Profissional para a Coordenação Territorial na França. No encontro, gestores brasileiros e franceses trocarão experiências sobre formação profissional direcionada à coordenação territorial de serviços desconcentrados e descentralizados. A proposta é de incentivar a capacitação de servidores na área com vistas a futuras ações de cooperação entre os dois países.
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Neste sábado (11), a ANESP realiza, à partir das 22h, mais uma edição da festa de confraternização de fim de ano dos EPPGG. A comemoração acontece no salão social do clube da Asbac, localizado no Setor de Clubes Sul, Trecho 02, Conjunto 31, Lote 1A/1B.
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Os trabalhos de mais três gestores governamentais filiados à ANESP tiveram destaque em eventos que visam estimular a produção de conhecimento acadêmico nas áreas de Administração Pública e Economia. Os textos dos EPPGG Pedro Cavalcante e Leila Ollaik estiveram entre os 15 selecionados no Encontro de Administração Pública e Governança (EnAPG) - realizado pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Anpad) - que receberam Fast Track para serem publicados em veículos qualificados, no mínimo, com o Qualis B2. Já o trabalho do filiado Glauco Oliveira recebeu menção honrosa na categoria Comércio Exterior do Prêmio CNI de Economia.
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A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todos os seus associados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na sede da ANESP, localizada no endereço SBN, Quadra 02, Lote 12, Bloco F, Edifício Via Capital, Salas 309 e 310 - Brasília/DF, no dia 14 de dezembro de 2010, com primeira chamada para as 12h, com a presença de metade mais um dos sócios, ou para às 12h30min, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios, para tratar dos seguintes assuntos:
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Foi publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (02) a lista de feriados nacionais e pontos facultativos que os órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão seguir em seu calendário. Ao todo, 14 dias estão listados.
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Encerrou-se na última terça-feira (30), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o curso de formação da 15ª turma de EPPGGs. Iniciado em 27 de julho, o curso teve duração de 540 horas, divididas entre aulas, palestras e trabalhos de campo.
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Na última sexta-feira (26), o Ministério do Planejamento lançou na internet a MP Wiki, uma espécie de enciclopédia virtual que traz definições sobre termos da área de atuação do MP. No total, quase 300 verbetes sobre gestão governamental, administração pública, secretarias da Pasta e programas de governo estão listados no site.
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O Ministério do Planejamento afirma que o governo federal desenvolve uma política de profissionalização do serviço público, o que faz com que servidores de carreira ocupem cada vez mais os cargos de confiança - mesmo os de DAS 5 e 6, com remuneração mais elevada.
O último Boletim Estatístico de Pessoal, publicação que mapeia os servidores do Executivo, apontava a existência de 21.623 pessoas em cargos de confiança. Desse total, 70% eram servidores efetivos da administração direta ou requisitados de autarquias, fundações ou outros órgãos.
O funcionalismo deve se preparar para uma era de vacas magras a partir de 2011. Com o discurso de austeridade fiscal na ponta da língua, a equipe econômica indicada pela presidente eleita, Dilma Rousseff, tem ordens expressas de fechar as torneiras para reajustes de servidores. Se confirmada, a nova postura vai significar uma guinada radical em relação à adotada pelo Palácio do Planalto desde 2003, quando a máquina administrativa passou a ser prioridade de Estado, abocanhando fatias cada vez maiores do Orçamento.
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O servidor público tem direito a licença para acompanhar o cônjuge que for aprovado em concurso público para outra localidade. Essa foi a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar recurso proposto pela União e pela servidora interessada. No entanto, de acordo com o STJ, o exercício provisório só será concedido se a atividade do servidor for compatível com o cargo anterior e se o cônjuge também for servidor público, civil ou militar, de acordo com os requisitos da Lei nº 8.112/1990. As informações são do site do STJ.
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Escolhida pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para chefiar o Ministério do Planejamento nos próximos quatro anos — no lugar de Paulo Bernardo —, a petista Miriam Belchior, que iniciou a carreira no interior de São Paulo, tem tudo para se tornar uma ministra com superpoderes na Esplanada. Além de chefiar uma pasta estratégica, ela irá acumular a gerência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deu pistas de que poderá coordenar as políticas setoriais de infraestrutura, segurança pública e área social. As duas atividades, hoje, são atribuições da Casa Civil.
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Sete gestores governamentais associados à ANESP estão entre os 108 servidores designados pela Casa Civil para ajudar na transição de governo. Os nomes dos funcionários públicos foram divulgados na edição de terça-feira (23) do Diário Oficial da União.
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A ANESP participou, na última quarta-feira (24), na capital paulista, da solenidade de fundação da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP). O presidente da Associação dos EPPGGs, Roberto Pojo, aproveitou o encontro para fortalecer a disposição da entidade em ajudar a carreira de gestor do estado de SP em busca de sua consolidação.
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Dois EPPGG associados à ANESP foram premiados na 15ª edição do Prêmio Tesouro Nacional – Homenagem a Joaquim Nabuco. Os gestores Fernando Antônio Ribeiro Soares e Rafael Siqueira Barreto receberam, respectivamente, primeiro lugar na categoria Política Fiscal e a Crise Econômica e terceiro lugar na categoria Política Fiscal e Sustentabilidade do Crescimento.
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Entre 07 e 10 de dezembro, especialistas, acadêmicos, profissionais e estudantes de graduação e pós-graduação se reunirão para debater a relação entre o direito urbanístico e os novos paradigmas trazidos pelas cidades modernas nas perspectivas ambientais, civis, agrárias e sanitárias. Durante o período ocorrerá em Brasília o 6ª Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico.
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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou na última quarta-feira (17) o Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips). O estudo aponta a percepção da população brasileira sobre alguns serviços oferecidos pelo setor público. O objetivo é o de gerar informações que sirvam como subsídio para que os gestores estruturem suas ações de forma mais adequada às demandas da sociedade.
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Entre 28 e 30 deste mês a administração pública estará em debate em Vitória (ES). A cidade receberá o IV Encontro de Administração Pública e Governança (EnAPG), realizado pela Divisão de Administração Pública da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (APB/Anpad).
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No próximo dia 24, a ANESP participará na capital paulista do lançamento da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP). Convidada pela diretoria da instituição para integrar a mesa da solenidade, a participação dos EPPGGs no evento é uma forma de prestigiar a fundação da nova entidade representativa e de fortalecer vínculos com as carreiras estaduais.
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A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento entrega no próximo dia 24 o Prêmio Nacional da Gestão Pública (PQGF) – Ciclo 2010. Este ano serão homenageadas 11 organizações públicas nas faixas de reconhecimento Ouro, Prata e Bronze, destacadas pelo alto desempenho institucional. O ato de premiação terá início às 19 horas, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC, 902 Sul, Bloco C).
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