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Servidor vai reagir
Servidor vai reagir

O funcionalismo federal já se articula para reagir a uma possível suspensão dos reajustes salariais prometidos no ano passado. Depois do bloqueio recorde do Orçamento 2009, anunciado na terça-feira, os setores com maior poder de fogo e peso político na Esplanada dos Ministérios não perderam tempo: começaram ontem mesmo a traçar estratégias de ataque ao Palácio do Planalto. Dependendo do nível de articulação, esses setores poderão ajudar ou atrapalhar os planos do governo de arrecadar mais impostos e, com isso, impedir quedas drásticas na receita geral.

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Clipping, Posicionamentos, Remuneração, Serviço PúblicoAssessoria de ComunicaçãoClipping, Correio Braziliense, Reajuste, Salários, Remuneração, Orçamento da União, Servidor Público
SEGES: 2009 será o ano da excelência gerencial
SEGES: 2009 será o ano da excelência gerencial

O Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, disse que em 2009 a SEGES irá perseguir a excelência gerencial. Segundo Viana, por recomendação do ministro Paulo Bernardo, nos próximos dias serão levadas à consulta pública duas propostas, uma de decreto, dispondo sobre a simplificação do atendimento ao cidadão e também um anteprojeto de lei para regulamentar artigos da Constituição referentes a contratos de desempenho e reversão das economias com despesas correntes para os órgãos e entidades.

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Decreto regulamenta extensão da licença-maternidade para servidoras federais
Decreto regulamenta extensão da licença-maternidade para servidoras federais

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/12) o Decreto 6.690, de 11 de dezembro de 2008, que regulamenta a extensão da licença-maternidade por mais dois meses (60 dias), para as servidoras lotadas nos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional.

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Ação Afirmativa, Posicionamentos, Resultados, Serviço Público, Licenças e AfastamentosAssessoria de ComunicaçãoLicença-Maternidade, Clipping, Ministério do Planejamento
Concursos públicos autorizados estão garantidos
Concursos públicos autorizados estão garantidos

O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, afirmou que as autorizações de concursos públicos concedidas até o momento, com a oferta total de 42,9 mil vagas, estão mantidas e que a definição do quadro de autorizações para o próximo ano dependerá da votação da lei Orçamentária para 2009 no Congresso Nacional. 

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Clipping, Concurso Público, Posicionamentos, Serviço PúblicoAssessoria de ComunicaçãoMarcelo Viana, Segep, Ministério do Planejamento, Concurso Público, Clipping
Entidades pedem aprovação do Projeto de Lei de Conversão 27/08 para Deputados
Entidades pedem aprovação do Projeto de Lei de Conversão 27/08 para Deputados

Com a aprovação de duas emendas à MP 440 pelo Senado Federal na última terça-feira, 25, entidades representativas das carreiras abaixo relacionadas pedem agilidade na apreciação da proposta que retorna para a Câmara dos Deputados para aprovação. O pedido de urgência se dá por causa do prazo previsto em lei, de 45 dias, para aprovação da MP nas duas casas. O prazo acaba no dia 5 de dezembro.

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Ação Afirmativa, Carreiras Irmãs, Posicionamentos, Relações Institucionais, Serviço PúblicoAssessoria de ComunicaçãoAdicional por tempo de serviço, Carreiras de Estado, AACE, Assecor, Sinal, Unacon, União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - UNAFE, Carta Conjunta
Aprovadas duas emendas à MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos
Aprovadas duas emendas à MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos

O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) duas emendas ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/08, oriundo da Medida Provisória (MP) 440/08, que concedeu reajuste salarial a diversas carreiras consideradas típicas de Estado, além da estruturação de planos de cargos na administração pública federal. Ao todo, foram apresentadas 14 emendas à proposta, que agora retorna à análise da Câmara dos Deputados.

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Carreiras Irmãs, Clipping, Posicionamentos, Remuneração, Serviço PúblicoAssessoria de ComunicaçãoCarreiras de Estado, Reajuste, Congresso Nacional, Clipping, Agência Senado
MP 440 é aprovada no Senado Federal
MP 440 é aprovada no Senado Federal

A MP 440, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos, foi aprovada na noite desta quarta-feira,19, pelo Plenário do Senado Federal. A medida beneficia mais de 90 mil servidores civis, distribuídos em oito carreiras como a carreira de Especialista em Política Pública e Gestão Governamental. A aprovação do Senado foi relativa ao texto básico do Projeto de Lei de Conversão 27/08 da MP 440/08. Na próxima semana, deverão ser votadas as emendas apresentadas à proposta.

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Ação Afirmativa, Carreiras Irmãs, Posicionamentos, Remuneração, Resultados, Serviço PúblicoAssessoria de ComunicaçãoCongresso Nacional, Reajuste, Remuneração, Carreiras de Estado
Entidades representativas de carreiras se reúnem para discutir tramitação da MP 440
Entidades representativas de carreiras se reúnem para discutir tramitação da MP 440

Presidentes de entidades representativas de carreiras se reuniram na manhã desta segunda-feira, 17, na sede do Sinal, para formar uma estratégia conjunta de atuação em relação à tramitação da MP 440 no Senado Federal.

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Ação Afirmativa, Carreira de EPPGG, Carreiras Irmãs, Posicionamentos, Relações Institucionais, Remuneração, Serviço Público, Transparência na ANESPAssessoria de ComunicaçãoCarreiras de Estado, AACE, Congresso Nacional, Reajuste, Remuneração, Assecor, Sinal, Unacon, União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - UNAFE
Governo, Caixa e BB financiam imóvel para servidor
Governo, Caixa e BB financiam imóvel para servidor

Parceria firmada hoje entre o Governo Federal, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil permitirá que todo o funcionalismo público federal – entre ativos, aposentados e pensionistas, num total de mais de 1,3 milhão de pessoas – tenha acesso à casa própria, em condições diferenciadas das de mercado.

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Clipping, Resultados, Serviço PúblicoAssessoria de ComunicaçãoClipping, Ministério do Planejamento, Convênio, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Servidor Público
Romero Jucá recebe representantes das carreiras do Ciclo de Gestão para discutir a MP 440
Romero Jucá recebe representantes das carreiras do Ciclo de Gestão para discutir a MP 440

Representantes das carreiras do Ciclo de Gestão e do Fisco se reuniram com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-PR), no início da tarde desta terça-feira (4), quando o senador informou que a votação da MP 440, cujo texto trata do reajuste salarial de carreiras consideradas típicas de Estado e da estrutura de planos de cargos na Administração Pública Federal, deverá ocorrer na próxima semana.

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Ação Afirmativa, Carreira de EPPGG, Carreiras Irmãs, Relações Institucionais, Remuneração, Serviço PúblicoAssessoria de ComunicaçãoSenador Romero Jucá, Ciclo de Gestão, Fisco, Carreiras de Estado, Reajuste, Remuneração
Presidente da República autoriza convocação adicional do concurso para EPPGG de março de 2008
Presidente da República autoriza convocação adicional do concurso para EPPGG de março de 2008

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a ANESP, informa, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a convocação adicional de 25 candidatos para participação da segunda etapa do concurso público para o provimento de cargos vagos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, objeto do Edital ESAF nº 12, de 26 de março de 2008. 

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Capacitação, Carreira de EPPGG, Concurso Público, Convocações e Comunicados, Resultados, Serviço PúblicoAssessoria de ComunicaçãoEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Concurso EPPGG, Curso de Formação, Concurso Público
MP 440 é aprovada na Câmara dos Deputados
MP 440 é aprovada na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira,15, a Medida Provisória 440 que reajusta as remunerações de servidores de carreiras típicas de estado. Além disso, a MP transforma os salários dos ocupantes desses cargos em subsídios, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho deste ano.

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Alterações de pagamentos após a MP 440
Alterações de pagamentos após a MP 440

As mudanças decorrentes da MP 440, publicada no D.O.U. de 29/08/2008, já foram efetuadas na folha a ser paga no dia 1º de outubro. A principal diferença é que todos os Gestores passaram a ser remunerados na forma de subsídio. A partir de agora, o subsídio engloba vários tipos anteriores de remuneração de ativos e aposentados, em especial o vencimento básico, a GCG, as vantagens pessoais e as indenizações, inclusive as decorrentes de ações judiciais.

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GDF terá 180 vagas para gestor público
GDF terá 180 vagas para gestor público

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, assinou nesta quarta-feira (23/09) projeto de lei criando o cargo de gestor público no Distrito Federal, a ser provido via concurso. Serão disponibilizadas, nos próximos dois anos, 180 vagas exclusivas para candidatos com nível superior e no mínimo especialização em alguma área do conhecimento. Os salários que serão oferecidos variam de R$ 14 mil a R$ 16 mil.

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