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MP 440 é aprovada na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira,15, a Medida Provisória 440 que reajusta as remunerações de servidores de carreiras típicas de estado. Além disso, a MP transforma os salários dos ocupantes desses cargos em subsídios, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho deste ano.

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Alterações de pagamentos após a MP 440

As mudanças decorrentes da MP 440, publicada no D.O.U. de 29/08/2008, já foram efetuadas na folha a ser paga no dia 1º de outubro. A principal diferença é que todos os Gestores passaram a ser remunerados na forma de subsídio. A partir de agora, o subsídio engloba vários tipos anteriores de remuneração de ativos e aposentados, em especial o vencimento básico, a GCG, as vantagens pessoais e as indenizações, inclusive as decorrentes de ações judiciais.

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MP 440: confira o texto das emendas

As propostas de emendas à MP 440 enviadas pelas carreiras do Ciclo de Gestão aos parlamentares encontram-se na área restrita do site, no fórum de discussão Medida Provisória 440. Propostas semelhantes foram enviadas pelas carreiras do Grupo Fisco e Banco Central.

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Entidades apresentam emendas

Nos três últimos dias, a diretoria da Anesp participou de encontros com os representantes das entidades do Ciclo de Gestão, do Grupo Fisco, do Banco Central e do Fórum da Advocacia Pública.

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Secretário-Executivo do MPOG: “MP sai amanhã à tarde”

Durante manifestação hoje em frente ao Ministério do Planejamento, servidores das carreiras típicas de Estado receberam a notícia de que a MP com reajustes salariais será publicada amanhã à tarde, por meio de edição extra do Diário Oficial.

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Mobilização na Esplanada dos Ministérios

Amanhã é dia de manifestação contra o atraso na publicação da Medida Provisória dos servidores federais. O encontro será em frente ao prédio do Ministério do Planejamento (Bloco K), às 10h. Todas as carreiras típicas de Estado – Ciclo de Gestão, Banco Central, Advocacia Pública e Grupo Fisco – participam do ato.

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Ações para cobrar a Medida Provisória

Faltam cinco dias para terminar o prazo estipulado (31 de agosto) pelo artigo 84 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para entrada no Legislativo de matérias que tratem de reestruturação de carreiras e concessão de reajustes.

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Assembléia aprova Dia Nacional de Protesto

Os gestores presentes à Assembléia Geral Extraordinária da ANESP, realizada na noite de ontem, aprovaram por unanimidade a paralisação de amanhã, dia 21 de agosto, denominada pelas carreiras típicas de Estado como Dia Nacional de Protesto.

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Chinaglia reforça importância da MP das carreiras típicas

Na tarde de hoje, representantes das carreiras de Estado se reuniram mais uma vez com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para tratar do atraso na edição da Medida Provisória que concederá reajustes salariais. A ANESP foi representada pelo diretor Roberto Pojo.

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Entidades se reúnem com senador Inácio Arruda

Os representantes das carreiras típicas de Estado estiveram ontem à tarde com o senador Inácio Arruda (PC do B/CE), com o objetivo de pedir apoio para que a Medida Provisória seja publicada logo e que os acordos sejam respeitados. Os dirigentes seguem com as articulações dentro do Congresso Nacional.

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Encontro entre carreiras típicas e ministro das Relações Institucionais

Os representantes das entidades típicas de Estado se reuniram na tarde de ontem com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, na Casa Civil.

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