A presidente Dilma Rousseff deverá assinar nesta semana o Decreto de criação do Fórum de Gestão Governamental. Liderado pelo empresário Jorge Gerdau, o grupo terá como principais objetivos a melhoria da eficiência da máquina pública federal e a redução dos gastos com custeio.
Read MoreA ministra do Planejamento, Miriam Belchior, pretende esvaziar a Secretaria de Recursos Humanos (SRH), comandada desde junho de 2007 por Duvanier Paiva Ferreira, ligado à CUT paulista. Ao mesmo tempo, aumentará os poderes da Secretaria de Gestão. Duvanier, professor do ensino fundamental e ex-assessor político da executiva nacional da CUT, deverá cuidar só das negociações salariais daqui para frente, um grande abacaxi, pois não há margem orçamentária para dar aumentos ao funcionalismo.
Read MoreFoi encaminhado ontem, 31, ao Congresso Nacional, por meio de edição extra do Diário Oficial da União, mensagem presidencial com a proposta de criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que deverá ter status de ministério e ser vinculada à Presidência da República.
Read MoreNa internet, servidores trocam farpas: "Você não passa de um batedor de carimbo, de um carregador papéis", diz alguém que se identifica como sendo do Ministério da Agricultura. "Se o Executivo é o primo pobre, que façam um concurso melhor e não invejem o que é dos outros", responde outro que afirma ser do Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Esse pessoal da Esplanada e do Judiciário acha que a gente é marajá, mas não sabe o que é trabalho", completa um que se autoapresenta como do Senado.
Read MoreO Ministério do Planejamento anunciou nesta segunda-feira (21), por meio da relatório de receitas e despesas do segundo bimestre deste ano, que foi autorizado um corte adicional de R$ 577 milhões no orçamento de 2011.
Read MoreDuas reformas e dois presidentes da República depois, aposentadorias e pensões de servidores públicos federais continuam pesando no bolso do contribuinte. No ano passado, cada um dos 949,8 mil inativos da União custou, em média, R$ 77,8 mil — o equivalente a cerca de R$ 5,9 mil por mês. A despesa total superou em muito a arrecadação da Previdência do funcionalismo, que encerrou 2010 com um rombo recorde de R$ 51,2 bilhões.
Read MoreA auditoria nas universidades é o primeiro passo de um pente-fino que o governo pretende fazer nos gastos federais, atendendo à diretriz da presidente Dilma Rousseff de melhorar a qualidade do gasto público. Até o fim deste mês, começará uma auditoria nos 540 mil contracheques dos funcionários da ativa no Executivo.
Read MoreO governo Federal publicou hoje na Edição Extra do Diario Oficial da União, datado de 01/03/11, o Decreto 7446, que limita as despesas com diárias e passagens em 25% para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas. O Decreto restringe ainda a aquisição e aluguel de veículos e imóveis no Poder Executivo.
Read MoreO governo reiterou ontem que não há previsão de novos concursos em 2011 e nem a concessão de um reajuste linear para o funcionalismo público que engrossou a base eleitoral da presidente Dilma Rousseff no ano passado. Na verdade, a proposta orçamentária enviada ao Congresso já não previa reajuste para o funcionalismo. Mas o governo irá manter o pagamento de aumentos já dados para alguns cargos, como o de presidente da República, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Read MoreEstudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) aponta que o modelo brasileiro de DAS compreende um número exagerado de cargos, não oferece transparência nos critérios de nomeação nem avalia o desempenho dos nomeados.
Read MoreNa primeira reunião ministerial de seu governo, marcada para amanhã, a presidente Dilma Rousseff comunicará sua decisão de impor um forte ajuste nos gastos públicos, especialmente com custeio, que será monitorado de forma rigorosa pelo governo.
Read MoreEm sua chegada ao Ministério do Planejamento, Miriam Belchior cumpriu o ritual: recebeu das mãos do antecessor Paulo Bernardo o livro da transição, leu um discurso sem muitas surpresas, citou a família, os funcionários da Casa, o ex-presidente Lula e chorou. Feito isso, pegou o elevador e foi direto para o gabinete. Entre ontem e hoje, já conversou com o pessoal das secretarias de Recursos Humanos e de Gestão, as mais sensíveis da pasta.
Read MoreAs torneiras do governo Dilma Rousseff estão fechadas para o funcionalismo, mas não para os ocupantes de cargos de confiança. Apesar de encampar um discurso de austeridade fiscal e de demonstrar preocupação com a escalada dos gastos correntes, a área econômica está decidida a corrigir os salários de 21.768 pessoas que fazem parte do chamado Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS).
Read MoreOs gastos do setor público com os salários dos funcionários, custeio de máquina e programas ultrapassaram os níveis registrados no início do governo de Fernando Henrique Cardoso, mostra estudo elaborado pelo economista Fernando Montero, economista-chefe da corretora Convenção.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) divulgou nesta quarta-feira (8) o resultado final do processo seletivo da 7ª edição do Curso de Especialização em Gestão Pública.
Read MoreO Ministério do Planejamento afirma que o governo federal desenvolve uma política de profissionalização do serviço público, o que faz com que servidores de carreira ocupem cada vez mais os cargos de confiança - mesmo os de DAS 5 e 6, com remuneração mais elevada.
O último Boletim Estatístico de Pessoal, publicação que mapeia os servidores do Executivo, apontava a existência de 21.623 pessoas em cargos de confiança. Desse total, 70% eram servidores efetivos da administração direta ou requisitados de autarquias, fundações ou outros órgãos.
O funcionalismo deve se preparar para uma era de vacas magras a partir de 2011. Com o discurso de austeridade fiscal na ponta da língua, a equipe econômica indicada pela presidente eleita, Dilma Rousseff, tem ordens expressas de fechar as torneiras para reajustes de servidores. Se confirmada, a nova postura vai significar uma guinada radical em relação à adotada pelo Palácio do Planalto desde 2003, quando a máquina administrativa passou a ser prioridade de Estado, abocanhando fatias cada vez maiores do Orçamento.
Read MoreO servidor público tem direito a licença para acompanhar o cônjuge que for aprovado em concurso público para outra localidade. Essa foi a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar recurso proposto pela União e pela servidora interessada. No entanto, de acordo com o STJ, o exercício provisório só será concedido se a atividade do servidor for compatível com o cargo anterior e se o cônjuge também for servidor público, civil ou militar, de acordo com os requisitos da Lei nº 8.112/1990. As informações são do site do STJ.
Read MoreEscolhida pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para chefiar o Ministério do Planejamento nos próximos quatro anos — no lugar de Paulo Bernardo —, a petista Miriam Belchior, que iniciou a carreira no interior de São Paulo, tem tudo para se tornar uma ministra com superpoderes na Esplanada. Além de chefiar uma pasta estratégica, ela irá acumular a gerência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deu pistas de que poderá coordenar as políticas setoriais de infraestrutura, segurança pública e área social. As duas atividades, hoje, são atribuições da Casa Civil.
Read MoreO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou na última quarta-feira (17) o Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips). O estudo aponta a percepção da população brasileira sobre alguns serviços oferecidos pelo setor público. O objetivo é o de gerar informações que sirvam como subsídio para que os gestores estruturem suas ações de forma mais adequada às demandas da sociedade.
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