Recomposição salarial pauta assembleia do Fonacate
Foto: Mateus Cândido/Fonacate
A Assembleia Geral do Fonacate, realizada nesta terça (15) teve como uma das principais pautas a recomposição salarial dos servidores federais para 2027. Também foi debatido o andamento do PL da Negociação Coletiva. A ANESP esteve representada pela vice-presidenta Elizabeth Hernandes.
A reserva de R$9 bilhões do orçamento para a recomposição do salário dos servidores públicos é considerada baixa, ainda que seja o percentual possível de acordo com o regime fiscal sustentável – em torno de 3%. Há carreiras, no entanto, com um acúmulo de perdas maior do que esse percentual, destaca Rudinei Marques, presidente do Fonacate.
A Assembleia buscou encontrar formas de, em um primeiro momento, ampliar o valor destinado no orçamento para as recomposições de 2027, para, na virada do ano, pressionar para que as negociações se iniciem. O tema voltará à pauta após as eleições.
A disputa eleitoral, aliás, esteve também na pauta. O Fórum vem recebendo candidatos e candidatas que têm assinado a Carta de Princípios do Fonacate para as Eleições 2026.
O cofundador do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Ulisses Riedel, apresentou, junto a assessores, o Observatório de Avaliação de Desempenho Parlamentar, uma ferramenta que atribui notas aos parlamentares de acordo com seus alinhamentos nas votações de matérias relacionadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. Com atualização mensal e permanente, o instrumento permite que eleitores acompanhem como os parlamentares atuam no Congresso Nacional.
PL da Negociação Coletiva
A Assembleia também trouxe atualizações sobre o PL da Negociação Coletiva (PL 1893/2026). A votação do PL já foi impedida duas vezes por partidos de oposição e deve ficar para depois das eleições. Entre os pontos de discordância estão assuntos relativos à restrição da participação e da representação às entidades sindicais, e à licença para mandato classista.
O Fonacate deve realizar um esforço após as eleições para acelerar a tramitação da matéria e garantir uma data-base e regras claras para as negociações salariais.
