NETmundial+10: EPPGG vê Brasil com potencial para ser protagonista em “refundação da internet”
“Precisamos refundar a Internet?”. Essa é a provocação com a qual o EPPGG James Görgen inicia seu artigo publicado no portal Teletime. A pergunta se impõe porque, segundo o Görgen, “o mundo continua não estando preparado para lidar com uma economia sub-reptícia, que se estabeleceu longe dos holofotes, gerada pela forma como funcionam os mecanismos de monetização que as plataformas digitais criaram para remunerar a prestação de seus serviços, permanecendo ao largo dos instrumentos de tributação e de outras formas de redistribuição de renda”.
É neste contexto que, em sua análise, o Brasil tem condição de ser protagonista de uma discussão profícua sobre o que poderia vir a ser uma “refundação da internet”. Prestes a sediar o NETmundial+10, fórum que discutirá a governança global do mundo digital, Görgen vê aí uma “janela de oportunidade”: “Reunindo novamente atores da sociedade civil, do setor privado, da academia e de governos de todo o planeta em São Paulo, espera-se que os debates do Netmundial+10 em poucos dias saiam da acanhada posição de criar espaços de desabafos institucionais e resoluções de princípios que ficam para a história sem o condão de modificar o status quo. A janela de oportunidade que se descortina com o momento atual – riscos sistêmicos advindos do modelo de negócios baseado em dados e a consequente reação de legisladores e autoridades regulatórias – permitiria se estabelecer ações concretas a fim de transformar a web antes que seja (mais) tarde”, defende.
Ainda segundo o autor, a desregulação das Big Techs e a opacidade que paira em torno da monetização destas gigantes a partir da coleta de dados de seus usuários precisam ser devidamente endereçadas. A fim de exemplificar seus argumentos, ele enumera alguns dados a respeito do “duopólio” global na estrutura da internet atualmente: os navegadores do Google (Chrome) e da Apple (Safari) conquistaram quase 85% da participação no mercado mundial; os dois sistemas operacionais de desktop da Microsoft e da Apple, mais de 80%; mais de 99% dos sistemas operacionais móveis são executados com software do Google (Android) ou da Apple (iOS); dois provedores de computação em nuvem, Amazon Web Services e Azure, da Microsoft, representam mais de 50% do mercado global; Google e a Cloudflare atendem a cerca de 50% das solicitações globais do sistema de nomes de domínio.
Esta evidente concentração em todos os segmentos que estruturam a web geram uma série de impactos negativos e, aponta Görgen, uma onda de esforços regulatórios em diversos países – notadamente, os Estados Unidos, a Austrália, o Canadá, o Reino Unido, a China, a Índia e a Indonésia, além da União Europeia – tenta enfrentá-los, ainda sem sucesso aparente. Em outra frente, alguns países estão construindo suas próprias infraestruturas computacionais e de armazenamento a fim de criar mercados comuns para lidar com o controle e a centralização exercidos pelas atuais detentoras dos nossos dados. São esforços que não necessariamente significam uma “refundação”, mas que buscam alterar o atual estado de coisas na estrutura da internet global – ação urgente.