Jota: EPPGG discute exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas

Em artigo publicado no Jota, o EPPGG Fernando Antônio Ribeiro Soares reflete sobre a recente controvérsia que tomou o debate público brasileiro a respeito da exploração de petróleo e gás natural nas proximidades da foz do rio Amazonas. Em sua visão, os rumos que a discussão tomou opôs, de um lado, a segurança ambiental, representada pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama; e, de outro, a segurança energética, representada pelo Ministério de Minas e Energia e a Petrobras. Soares, porém, pondera: “Nesta discussão, que já se estende por anos, é importante o necessário equilíbrio para que a sociedade brasileira não acabe prejudicada”.

Ex-secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento e do Ministério da Economia entre maio de 2016 e janeiro de 2020 e assessor da presidência da Eletrobras até a conclusão de sua capitalização (2021-2022), o EPPGG considera que, nestes casos, é necessária uma análise multidisciplinar do imbróglio: “Há também vários efeitos indiretos, de encadeamento, que devem ser analisados. Acredito que esta abordagem poderá nos levar a uma decisão que seja diferente de ‘sim’ ou ‘não’, mas ‘sim com os devidos remédios’. Também apontaria a necessidade, além do equilíbrio nas decisões, de uma cuidadosa análise de custo-benefício”, avalia.

Em suma, Soares defende o equilíbrio entre a questão ambiental e o desenvolvimento socioeconômico, que não devem ser vistos como pólos opostos: “O mundo passa por uma emergência climática e é necessário fazer a transição energética. Concordo. Mas isso não deve ser feito a qualquer custo. Não podemos abandonar a riqueza que nos é dada pela exploração de petróleo e gás natural. Esta é uma vantagem comparativa ainda fundamental para o já citado desenvolvimento socioeconômico do país. O equilíbrio necessário nos impõe a busca pela segurança climática, mas também a uma espécie de segurança social”, finaliza.

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