Ipea e MIR lançam guia para fortalecer políticas públicas para quilombolas
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) disponibilizam, na Plataforma INCLUA, o Guia INCLUA Quilombola, iniciativa que visa contribuir para o desenvolvimento de políticas e serviços públicos mais inclusivos voltados às comunidades quilombolas.
O guia, além de explicar conceitos relativos à população quilombola e interseccionalidade, também conta com um questionário detalhado que possibilita o Diagnóstico Situacional da política ou serviço público em foco. O recurso permite identificar os tipos de riscos de reprodução de desigualdades na implementação das intervenções públicas de diferentes áreas que atendam as comunidades quilombolas, de forma exclusiva ou não. Assim, os profissionais que trabalham com esses públicos têm a oportunidade de avaliar os riscos e pensar em formas de mitigá-los.
Roberto Pires, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e coordenador da plataforma INCLUA, salienta que, segundo o Censo Demográfico de 2022, mais de 1,3 milhão de pessoas se autodeclaram quilombolas, espalhadas por todos os estados do Brasil e o Distrito Federal: “A maior parte dos serviços e políticas públicas são desenhadas para um usuário padrão e têm muita dificuldade em lidar e se adaptar para as necessidades de comunidades específicas. Assim, o Guia INCLUA Quilombola e as atividades que podem ser desenvolvidas a partir dele apoiam os gestores e profissionais do setor público nesse processo de adaptação”.
O Guia INCLUA Quilombola foi elaborado a partir de metodologia desenvolvida no Guia INCLUA, documento-base das ferramentas de diagnóstico da plataforma. A demanda por um material focado em comunidades e pessoas quilombolas surgiu como sugestão de organizações que foram parceiras desde o desenvolvimento inicial da INCLUA, entre 2021 e 2022. Entre elas, estão a Associações Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN) e o Grupo de Estudo e Pesquisa em Políticas Públicas, História, Educação das Relações Raciais e de Gênero (Geppherg), da Universidade de Brasília.