EPPGGs ressaltam importância dos servidores de carreira frente a transição difícil entre governos Bolsonaro e Lula

O silêncio de Jair Bolsonaro após sua derrota nas urnas e as ações de seus apoiadores, que bloquearam rodovias Brasil afora, dificultam ainda mais a transição de governo entre a gestão Bolsonaro e Lula – transição que já seria, por si só, difícil. Diante deste cenário, os EPPGGs Luna Bouzada Flores Viana e Frederico de Morais Andrade Coutinho destacam a tarefa importante a ser conduzida por servidores de carreira: “A burocracia de carreira, quadro estável de servidores públicos, é uma das institucionalidades que pode contribuir para o acesso às informações, articulação e estruturação de políticas públicas”, defendem.

A passagem de bastão de um governo a outro, escrevem os autores, será repleta de desafios: “Dado o calor político das últimas semanas, tudo indica que estaremos frente a uma transição difícil, em que a governabilidade para os próximos anos depende de estratégias de gestão de agendas e parcerias. Ainda mais considerando-se a demora do atual Presidente Jair Bolsonaro em reconhecer a sua derrota, e manifestações de alguns de seus apoiadores, como os bloqueios de algumas das principais rodovias nacionais por movimentos de caminhoneiros”.

Frente a esses últimos acontecimentos, como construir a transição, então? Os EPPGGs apontam que, quando há cooperação, a mudança é marcadas por cordialidade, transparência e até mesmo trabalho conjunto entre as equipes que saem e as que entram: “Republicanamente o governo que está de saída segue o disposto na Lei 10.609/2002, disponibilizando algumas dezenas de cargos em comissão para a equipe de transição do novo governo eleito. Abre-se espaço físico para que essa equipe possa trabalhar. Concede-se acesso a sistemas de informação e relatórios das mais diversas políticas públicas. Também é disponibilizada a agenda dos atuais dirigentes públicos para atendimento à nova equipe. Assim, respeitosamente, um governo passa o bastão ao próximo”, explicam.

Este, contudo, não é o cenário que se desenha, com a recusa de Bolsonaro em assumir a derrota e a instigação de ações de grupos radicalizados nas ruas. Numa transição adversarial, afirmam Viana e Coutinho, o governante eleito e sua equipe precisarão contar especialmente com algumas forças, tais como o parlamento, o judiciário, a burocracia, os movimentos sociais e a mídia, como forma de garantir que a lei seja seguida e a transição aconteça da maneira devida. “Transições de governo adversariais, ao contrário, são marcadas pela ausência de informações e de diálogo. O governo eleito corre o risco de trabalhar no escuro até a posse, para daí sim iniciar um processo penoso de se assenhorar do atual estado da administração”.

O texto foi publicado na coluna Diálogos Públicos, parceria da Anesp com o UOL. Leia a íntegra.