EPPGG leva experiência brasileira de combate ao racismo a fórum global da UNESCO
Crédito: arquivo pessoal
O EPPGG Fábio Moassab Bruni, que atua como Ouvidor do Ministério da Igualdade Racial (MIR), participou, nos dias 29 e 30 de outubro, do 5º Fórum Global contra o Racismo e a Discriminação da UNESCO, realizado em Haia, nos Países Baixos. Com o tema “From Commitment to Accountability: Change the System, Change the Future” (Dos compromissos à responsabilização: mudar o sistema, transformar o futuro), a edição teve como foco a transformação dos compromissos políticos em mudanças institucionais e resultados concretos.
O Fórum foi organizado pela UNESCO, em parceria com o governo dos Países Baixos, e reuniu autoridades, pesquisadores, representantes da sociedade civil e de organismos internacionais para discutir estratégias de enfrentamento ao racismo e à discriminação.
No dia 29, Bruni esteve na reunião da UNESCO Network of Anti-Racism and Anti-Discrimination Officials, rede internacional da qual é membro fundador e que reúne representantes de ouvidorias e órgãos de direitos humanos e igualdade racial de diferentes países. Entre os temas discutidos esteve uma proposta da UNESCO para avaliar as respostas institucionais ao racismo e à discriminação, levando em conta não apenas os compromissos assumidos pelos governos, mas também suas ações concretas e as experiências das populações afetadas.
Crédito: arquivo pessoal
Já no dia 30, o EPPGG foi um dos painelistas convidados da sessão “From Awareness to Norms: Changing Societal Attitudes and Behavior” (Da conscientização às normas: transformando atitudes e comportamentos sociais). O debate abordou caminhos para transformar o reconhecimento do racismo em mudanças nas normas sociais, nas políticas públicas e no funcionamento das instituições. Bruni compartilhou o painel com Jerry Afriyie, presidente da organização Nederland Wordt Beter; Alan Goodman, antropólogo biológico e escritor; Jessie Macneil-Brown, chefe de missão social da Ben & Jerry’s Europa; e Amira Elghawaby, defensora dos direitos humanos e ex-representante especial para o combate à islamofobia.
Em sua apresentação, Bruni resgatou a trajetória de construção das políticas de igualdade racial no Brasil, desde a resistência e a organização do movimento negro, especialmente durante a ditadura militar, até as conquistas da Constituição Federal de 1988 e os desdobramentos da Conferência de Durban, em 2001. Também destacou o processo de institucionalização dessa agenda no Estado brasileiro, com a criação do Estatuto da Igualdade Racial e a implementação de sucessivas legislações de ações afirmativas.
“Nosso trabalho na Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial busca fortalecer esses espaços como instrumentos de proteção de direitos. Queremos transformar denúncias individuais em informações que permitam identificar problemas estruturais e, assim, contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas”, destacou Bruni ao compartilhar a experiência à frente da Ouvidoria do MIR.
Para Bruni, a participação no Fórum foi uma oportunidade de apresentar a experiência brasileira e trocar conhecimentos com representantes de diferentes países. O encontro também evidenciou a contribuição dos EPPGGs na construção, implementação e aprimoramento de políticas públicas, além da articulação internacional de agendas estratégicas para a garantia de direitos e a promoção da igualdade racial.
