EPPGG discute inovação no setor público com foco nas ações de governos estaduais

“Governos estaduais também inovam?”, questiona o EPPGG Pedro Cavalcante em capítulo de livro recém-lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A obra, em seu conjunto, aborda o papel dos estados no sistema político brasileiro; já o foco do artigo de Cavalcante é a inovação no setor público, levando em conta que os estados também possuem amplo conjunto de atribuições dentro do arranjo federativo brasileiro – que incluem desde responsabilidades tributárias e regulatórias até um papel de destaque na provisão de políticas públicas nas áreas de bem-estar social, segurança pública, economia e infraestrutura. O texto tem coautoria de Hironobu Sano. Acesse a íntegra do capítulo.

Os autores objetivam contribuir com o avanço na compreensão da inovação no setor público no Brasil, a partir de análises acerca dos processos de formulação e implementação de experiências bem-sucedidas em gestão e políticas públicas no âmbito dos estados e do Distrito Federal. Para chegar a suas conclusões, Cavalcante e Sano formulam, primeiro, mais perguntas: “Que regiões do país se destacam na inovação? Quais setores governamentais são mais inovadores? Quais tipos de inovação predominam? Quais são os principais valores gerados, fatores indutores e barreiras identificadas nas iniciativas e nas práticas de inovação no setor público?”, interrogam.

As respostas, por sua vez, são apresentadas com base em uma investigação a partir das iniciativas apresentadas ao Concurso Inovação no Setor Público (Cisp), promovido desde 1996 pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). As últimas quatro edições do concurso incluíram também a modalidade voltada à premiação de governos dos estados e do Distrito Federal; dessa forma, são feitas análises comparativas das principais características das candidaturas apresentadas e premiadas entre 2016 e 2020, incluindo fatores regionais, setores governamentais, tipos, resultados, barreiras e indutores.

Para os autores, diferentes aspectos são relevantes para impulsionar a inovação e, entre as iniciativas premiadas, destacam-se fatores organizacionais (a estrutura organizacional, a disponibilidade organizacional e o estilo de liderança); e características de inovação (compatibilidade, replicabilidade e vantagem relativa). “Embora um pouco menos mencionados, indutores individuais e de ambiente externo também se salientam nas iniciativas, o que reforça o caráter multicausal das inovações no setor público. Estas, por sua vez, não são consequências de receitas preestabelecidas. Ao contrário, são frutos da combinação de diferentes facilitadores durante a formulação e a implementação das inovações, que variam de acordo com as características dos gestores, das particularidades das políticas públicas, das capacidades estatais, entre outros”, concluem Cavalcante e Sano.

Saiba mais sobre o livro do Ipea: “E os Estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil contemporâneo”.