EPPGG debate relação entre terceiro setor e implementação de políticas públicas

Em 2020, segundo mapeamento do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), as organizações da sociedade civil (OSC) já representavam mais de 800 mil entidades no Brasil, com cerca de 2,3 milhões de vínculos formais. O mesmo estudo apontou que estas organizações movimentaram cerca de R$ 15 bilhões de recursos do orçamento público federal em 2017. Estes dados, considera a EPPGG Sheila Barbosa – professora efetiva do departamento de Gestão de Políticas Públicas da UnB (Universidade de Brasília) –, são suficientes para que estejamos atentos aos impactos que este setor traz na efetivação de políticas públicas e no mercado nacional.

Segundo Barbosa, o volume de organizações da sociedade civil está concentrado nas regiões sul e sudeste do País, e suas áreas de atuação na implementação de políticas envolvem temas como cultura e recreação; assistência social; desenvolvimento e defesa de direitos; saúde; educação e pesquisa; habitação; e defesa do meio ambiente. Além disso, no entorno do terceiro setor e de suas atividades, já se desenvolvem mercados com organizações que dão suporte à qualificação da mão de obra, ao desenvolvimento da captação de recursos, ao desenvolvimento de tecnologias e soluções digitais e, inclusive, redes para suporte e qualificação do investimento social privado.

A EPPG explica ainda que foi a Reforma Administrativa de 1995 que incluiu o envolvimento da sociedade civil organizada na prestação de serviços de interesse público, destacadamente por meio das organizações sociais (OS) e as diferentes espécies de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos: “O terceiro setor passa então a atuar de forma mais acentuada na implementação de políticas públicas, gerando, a exemplo das organizações de fins lucrativos, emprego e renda, demanda e oferta de produtos e serviços”, afirma.

O artigo de Barbosa foi publicado no portal BM&C News – confira aqui.