Cargos comissionados na Administração Pública é tema de texto de EPPGG no República.org

A EPPGG Regina Luna Santos de Souza e, atualmente, coordenadora de programas de pós-graduação profissional stricto sensu da Enap, discute o tema “Cargos Comissionados na Administração Pública” em uma série de seis artigos (elaborados a partir de notas técnicas) publicados no portal República.org. No primeiro deles, a autora apresenta os conceitos e as características principais dos diversos cargos existentes nas organizações públicas, distinguindo os possíveis regimes de contratação decorrentes da ocupação desses cargos. A ênfase, no entanto, repousa na caracterização e na descrição dos cargos comissionados – ou cargos de livre nomeação e exoneração.

Nos próximos artigos, Luna aprofundará outras questões mais específicas a respeito dos cargos comissionados (evolução histórico-jurídica; comparações internacionais de experiências de designação, usos e abusos de cargos comissionados e profissionalização da burocracia, entre outros).

O artigo na íntegra pode ser lido aqui.