ANESP conversa com CADE sobre aproveitamento de cadastro de reserva
A ANESP esteve reunida, na manhã de terça-feira (18), na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em Brasília, para tratar do aproveitamento do cadastro de reserva da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). O encontro reuniu integrantes da comissão de aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e o presidente da Associação, Daniel Pitangueira de Avelino, recebidos pela diretora de Administração e Planejamento do CADE, Bruna Cardoso dos Santos, e sua equipe.
Durante a reunião, o CADE demonstrou interesse na pauta e informou que realizará o levantamento formal de sua necessidade de EPPGG. O interesse do órgão encontra respaldo legal. A Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011) já prevê cargos de EPPGG para exercício no CADE, cujo provimento não alcança a integralidade. Essa lacuna, ainda hoje não suprida, sustenta no plano técnico a defesa de novas nomeações a partir do cadastro de reserva e, no horizonte, de uma nova turma da carreira.
A movimentação soma-se ao esforço que a ANESP vem conduzindo junto a órgãos da Administração Pública Federal para ampliar o aproveitamento dos aprovados que aguardam nomeação. A cada órgão que formaliza sua necessidade, fortalece-se o argumento pela recomposição dos quadros e pela plena utilização dos recursos já investidos no concurso.
A ANESP acompanhará os próximos passos e segue à disposição dos aprovados e dos órgãos interessados. A Associação reafirma seu compromisso com o fortalecimento da carreira de EPPGG e com a valorização do serviço público, condição para ampliar a capacidade do Estado de formular, coordenar e implementar políticas públicas.
