SIDEC é tema de reunião de diretoria aberta da ANESP
A ANESP realizou nesta terça (18) uma reunião de diretoria aberta e online para discutir a regulamentação do Sistema de Desenvolvimento na Carreira (SIDEC), que orientará os processos de progressão e promoção das carreiras transversais da Administração Pública Federal.
Previsto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, o SIDEC volta à discussão para estabelecer a estrutura de desenvolvimento das novas carreiras criadas recentemente e adequar as carreiras preexistentes após a reestruturação realizada em 2024.
“Se essa regulamentação efetivamente acontecer este ano, ela afeta a 17ª e a 18ª turmas de EPPGGs. Isso significa que estamos discutindo possíveis alterações normativas que já teriam efeito sobre aquelas pessoas que ainda não estão na última classe da carreira”, ressaltou o presidente da ANESP, Daniel Pitangueira de Avelino.
Pela centralidade do assunto, o momento de reunião aberta foi fundamental para ouvir especialmente os mais afetados e deixar os presentes cientes do estágio da discussão. A pauta girou em torno de qual deve ser a postura da ANESP em relação ao processo de regulamentação e quais critérios poderiam ser propostos. O debate contou ainda com o presidente do Comitê Consultivo da Carreira, o EPPGG Jean Paraizo Alves.
A Associação deve solicitar ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) maior prazo para que haja a oportunidade de elaborar as propostas com o devido cuidado, dada a densidade do tema. “Não é uma alteração simples. É importante, ao entrar nesse debate, refletir sobre a própria identidade da carreira", afirmou Raysa Martins, vice-presidenta da ANESP, ao reforçar a importância da extensão do prazo de discussão.
“Estamos num momento crucial. E, para definir novos rumos, é essencial que a gente participe e se engaje nas discussões. É fundamental que a gente esteja unido e fortalecido nesse processo", concluiu.
A ANESP irá promover outros momentos de debate e reflexão como este sobre o SIDEC, buscando envolver mais membros da carreira, para amadurecer as propostas que serão levadas ao MGI.
