25% dos servidores federais irão se aposentar em uma década; percentual pode ser superior entre EPPGGs
Foto: Agência Brasil
O governo estima que 153,6 mil funcionários públicos federais irão se aposentar entre 2025 e 2034. Isso representa um quarto do quadro total de servidores do Executivo Federal, de acordo com reportagem da edição do jornal O Globo de segunda-feira (28).
Segundo a matéria, hoje, há 570,5 mil servidores ativos. Estimativas do MGI indicam que o pico das aposentadorias deve ocorrer neste ano, quando 24,2 mil servidores estarão aptos a deixar o setor público. Outros 18,1 mil também poderão deixar o serviço público federal até o fim do governo Lula.
Atualmente, o quadro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) possui 846 servidores ativos, sendo que 88,3% (747 EPPGGs) estão no último degrau da carreira, ou seja, na classe/padrão S IV. Isso indica um contingente amplo em condições de optar pela aposentadoria nos próximos anos, ainda que não signifique aposentadoria imediata. Com a previsão de entrada de 150 EPPGGs aprovados no Concurso Nacional Unificado, que estão realizando o curso de formação, o cenário melhora, mas não sofre alteração significativa. Uma possibilidade que se coloca é o recrutamento do cadastro reserva de aprovados no concurso para EPPGG.
De forma geral, esses dados indicam que deve aumentar a pressão sobre os serviços estatais e, mesmo que o governo esteja avançando em processos de automação de serviços e realizando novos concursos, a situação exige ações de gestão mais robustas e de longo prazo. Um estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) indica uma tendência de maior automação em cargos que envolvem tarefas de menor complexidade, exigem menor nível educacional e têm remuneração mais baixa. Isso fez a taxa de reposição de servidores federais cair na última década.
Assim, boa parte das aposentadorias — especialmente em funções operacionais — não exige substituição. Segundo o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., a prioridade do Executivo nas contratações deve recair sobre profissionais com capacidade de atuação transversal entre áreas e órgãos do governo.