Balanço sobre os 25 anos da reforma do Estado é tema de artigo no Nexo
Experiências recentes ensinam que mudanças na gestão pública obtêm sucesso quando pautadas em estratégias simultâneas de profissionalização da burocracia, participação social, transparência e decisões baseadas em evidências. Essas são algumas reflexões trazidas pelos EPPGGs Pedro Cavalcante e Mauro Santos Silva, no artigo “25 anos da reforma do Estado: modernização incremental e agendas persistentes”, publicado no Nexo Políticas Públicas, na quinta-feira (25).
A modernização do Estado é uma tarefa permanente, determinada pela natureza dinâmica da conformação das relações sociais e econômicas e pelas mudanças tecnológicas que moldam a sociedade e condicionam as ações de governo. O momento é oportuno para uma reflexão sobre a estrutura e o funcionamento do Estado brasileiro, haja vista que o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, o Pdrae, completou 25 anos em 2020, e a reforma administrativa é uma das pautas em apreciação no Congresso. Trata-se do último empenho coordenado e abrangente no âmbito do governo federal de implantar mudanças administrativas e institucionais generalizadas.
Em mais de duas décadas, o que aprendemos sobre as estratégias reformistas? Quais os avanços e desafios persistentes para a administração pública? Como avaliamos o papel e desempenho do setor público brasileiro em suas múltiplas dimensões?
Para responder essas questões, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em parceria com a Cepal, lançou em 2020 a coletânea “Reformas do Estado no Brasil: trajetórias, inovações e desafios”, com artigos de pesquisadores nacionais e internacionais que abordam importantes dimensões da gestão pública.