Notificada instituição que utiliza sigla ANESP indevidamente

Foto: Saber Trabalhista

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), na defesa de seus direitos e no zelo por sua imagem, notificou a instituição Planejamento em Negócios Administrativos, com sede em São Paulo (SP), que irregularmente se identifica ao público pela denominação ANESP. A notificação foi assinada pelo Presidente Alex Canuto no dia 31 de julho.

O pedido é para que a entidade notificada suspenda imediatamente o uso da marca e do nome ANESP em qualquer meio de divulgação, de propagando ou institucional, e retire os materiais já colocados em circulação. Caso a requisição não seja atendida, a ANESP tomará medidas judiciaiscíveis e penais cabíveis.

"Ao se utilizar da marca ANESP, a instituição notificada induz seus clientes e o público em geral à confusão, levando os funcionários da nossa Associação a, seguidamente, ter que dar explicações em atendimentos telefônicos e por e-mail. Como são gerados, por parte da notificada, inclusive boletos bancários, há prejuízos ainda maiores à imagem da Associação. Mais grave é a reclamação de algumas dessas pessoas que se dizem cobradas de forma indevida pela notificada", ressalta o Presidente Alex Canuto.

A ANESP, Associação que representa os EPPGGs, é a titular da marca de nome ANESP, com registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), o que garante a exclusividade sobre seu uso e o direito de zelar pela integridade material e pela reputação de sua marca.