Servidores brigam por reajuste antes da eleição
Parecer da CGU diz que aumentos só podem ser concedidos até 4 de julho; governo federal usa prazo curto para endurecer negociações
O calendário eleitoral elevou a pressão dos funcionários públicos sobre o governo em busca de reajustes salariais. Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) diz que aumentos não poderão ser concedidos após o dia 4 de julho, por causa das eleições. Assim, torna-se mais intensa a queda-de-braço: servidores querem arrancar logo um acordo, enquanto o Executivo se aproveita do prazo curto para endurecer nas negociações.
O recente aumento da inflação pouco tem a ver com as reivindicações. Na maior parte dos casos, a briga é para obter equiparação salarial com outra carreira mais bem remunerada - funcionários do Tesouro e do Banco Central (BC), por exemplo, querem ganhar como os da Receita Federal; e os da Receita querem o mesmo salário da Polícia Federal.
A proposta do governo é, de fato, promover "ampla reestruturação de carreiras", o que significa melhorar a remuneração de cerca de 1 milhão de servidores e aproximar a estrutura salarial das mais de 150 categorias. A premissa básica, e da qual o governo não abre mão, é a concessão do reajuste em três vezes: em julho de 2008, 2009 e 2010.
O parcelamento foi um dos pontos de discordância dos auditores da Receita, que já fizeram greve. Após ameaça de corte de salário, a paralisação acabou. No momento, o que se negocia é aplicar o parcelamento em troca de um salário no fim da carreira de R$ 19,5 mil, em 2010. O valor é cerca de 95% do que ganham os delegados da PF. Hoje, o teto da carreira é R$ 13,3 mil.
Se aprovado, auditores integrarão nova medida provisória que precisa chegar ao Congresso até 4 de julho. Essa MP englobará quem ficou de fora do primeiro texto, de 14 de maio, que reestrutura 16 categorias (800 mil pessoas). A segunda MP abarcará outros 300 mil servidores.
Servidores do BC correm para serem incluídos nessa segunda MP. Eles chegaram a um acordo com o governo esta semana. "Ainda não assinamos o termo de compromisso, mas as assembléias já aprovaram", informou o presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos do BC, Antônio Maranhão.
O salário de fim de carreira no BC, em 2010, subirá de R$ 10,6 mil para R$ 18,1 mil. Nessa faixa, estão os analistas do Tesouro e da Controladoria-Geral da União (CGU). Porém, eles querem ficar na faixa superior, a dos auditores da Receita, e por isso estão em greve.
"Passamos a semana ouvindo mais de 12 entidades para identificar os problemas e sentar à mesa com o governo. Até a próxima quarta-feira espero ter um relatório preliminar", afirmou o relator da primeira MP, deputado Geraldo Magela (PT-DF).
Fonte:Isabel Sobral / O Estado de São Paulo