A Estrutura Piramidal: um Erro Monumental
“Depois de mil voltas é lá que chegamos: as pirâmides encerram um sarcófago. Vazio e loucura são o que há.” Théophile Gautier, Uma Noite de Cleópatra
A pirâmide que o governo pretende impor às carreiras típicas de estado guarda ao menos duas grandes semelhanças com aquelas que se erguem na cidade de Gizé: é indubitavelmente arcaica e é um monumento (à insensatez).
Antes do mérito, entretanto, tratemos da forma. A flagrante imposição da estrutura piramidal vai de encontro ao discurso de valorização das negociações sindicais sustentado pelos dirigentes da Secretaria de Recursos Humanos. A pirâmide não nasceu da "mesa", nem sequer nela foi debatida. Não foi colocada como condição ou "trade off" para coisa alguma; não foi apresentada como item da política de gestão de pessoas; surgiu envolta no manto dos atos antidemocráticos.
Mas a arbitrariedade na forma assusta menos que a leviandade na matéria. A estrutura piramidal é um sistema burro. Ao invés de valorizar o mérito e incentivar o servidor a se capacitar permanentemente, a pirâmide forçada desestimula ao impor uma longa e injustificada espera por escassas vagas para promoção. O que esperar, aliás, de um sistema que tem por princípio a estática e estagnação? Se o governo realmente quisesse estimular o constante aperfeiçoamento dos seus servidores, proporia um sistema onde todos tivessem oportunidades reais de ascender dado o seu mérito pessoal.
A SRH, porém, precisa ter o interesse de projetar um sistema meritocrático para o desenvolvimento funcional. Durante toda a negociação salarial, a ANESP caminhou no sentido desse debate; apresentou estudos ao governo, discutiu diversas possibilidades de regulamentação do desenvolvimento, conclamou outros sindicatos a se envolverem na questão. O governo se comprometeu a deixar as definições sobre o tema para decreto; hoje sabemos que o compromisso foi lamentavelmente quebrado.
A verdade é que a imposição da pirâmide mais parece ser uma disfarçada medida de contenção fiscal que uma política racional de recursos humanos, pois sacrifica a boa gestão de pessoas em troca de uma economia praticamente irrisória para os cofres públicos. Analisados os prejuízos à produtividade das carreiras penalizadas pelo novo sistema, aliás, a medida deve sair bem mais cara do que os dirigentes da SRH imaginam.
A ANESP combaterá permanentemente a estrutura piramidal em todos as arenas políticas e jurídicas. Não por ser contra sistemas rígidos de progressão e promoção, mas por rejeitar os que confundem rigidez com penalização do servidor e que sacrificam a boa gestão de pessoas pela economia de curto-prazo.
A Diretoria da ANESP