Campanha Salarial 2015: Ministro se reúne com Sindicatos
Reunidos na última sexta-feira (19), líderes de 41 entidades representativas de servidores e de oito centrais sindicais apresentaram reivindicações ao Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A reunião ocorreu no bloco K da Esplanada dos Ministérios. O Presidente da ANESP, João Aurélio, e o Diretor de Assuntos Jurídicos, Alex Canuto, representaram os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).
O governo apresentou calendário de negociações e adiantou ser inviável o reajuste de 27,3% na remuneração dos servidores públicos federais. “O Ministro abriu as negociações ouvindo dezenas de sindicatos e respondendo as questões postas. Não mandou algum assessor, ele próprio que foi. Isso é um avanço. Revela um respeito aos sindicatos que há tempos não se via. Nós percebemos essa melhora na interlocução com o Ministério do Planejamento e até compreendemos as atuais necessidades orçamentárias, mas não podemos esquecer que o reajuste da última negociação se revelou insuficiente para repor o mínimo, que é a inflação”, destacou João Aurélio.
Os servidores públicos também apresentaram outros itens da pauta da Campanha Salarial 2015 (veja lista abaixo). Além disso, cobraram a liberação dos dirigentes sindicais com ônus para a Administração Pública, a exemplo do que acontece na quase totalidade dos estados e municípios brasileiros, e requereram que o interlocutor do governo nessas negociações tenha poder de vocalizar a posição oficial da Administração.
O calendário para as negociações prevê que o mês de abril servirá para o governo estudar as demandas dos servidores públicos, que serão respondidas e negociadas entre os meses de maio e julho. O término para as tratativas está diretamente ligado ao prazo final para que o governo envie ao congresso os projetos de lei prevendo os gastos com a folha de pagamento para o orçamento de 2016.
Além do aumento de vencimentos, a Pauta da Campanha Salarial 2015 exige:
- Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;
- Data-base em 1º de maio;
- Direito à negociação coletiva (Convenção 151 OIT);
- Paridade salarial entre ativos e aposentados;
- Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores;
- Retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos servidores; e
- Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os três poderes.