ANESP & Segep: Conversas focam Mobilidade e PCLD
ANESP e Segep reunidas. Foto: Filipe Calmon / ANES
A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) voltou a se reunir formalmente com a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP). O encontro tratou especialmente da formação do Comitê Consultivo da Carreira de EPPGG, que precisa ganhar nova configuração para alterar a mobilidade da carreira e o Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD). Diante do novo cenário resultado da mudança da composição do órgão, a ANESP orienta seus associados interessados em se movimentar ou em se afastar para capacitação a entrar em contato com a Associação pelo e-mail coordenacaoexecutiva@anesp.org.br.
A reunião foi realizada no gabinete do Secretário de Gestão Pública, Genildo Lins, no início da noite da última sexta-feira (13). O Presidente, João Aurélio, o Diretor de Assuntos Jurídicos, Alex Canuto, e a Diretora Administrativa-Financeira, Paula Lima, representaram a Associação. O Secretário de Gestão Pública, Genildo Lins, a Secretária-Adjunta da Segep, Patrícia Ávila, e o Coordenador-Geral das Carreiras Transversais, Tito Fróes, todos membros da carreira de EPPGG, representaram a Secretaria.
Segundo o Presidente da Anesp, João Aurélio, “a carreira tem duas urgências inadiáveis: mobilidade e capacitação de longa duração”. Segundo ele, “é urgente resolver esses dois pontos antes de qualquer outra coisa”, pois “trata-se de pontos que afetam diretamente a entrega, por parte da Administração Pública, de serviços qualificados e eficazes ao cidadão brasileiro. Não vamos mais perder tempo tratando de Proim nem do apagão de vagas que houve no programa de capacitação. E este é o mesmo entendimento da Segep”.
Comitê Consultivo da Carreira
O primeiro ponto discutido foi a composição do Comitê Consultivo da Carreira de EPPGG. O Secretário explicou que terá que mudá-lo, visto que ele ainda o integra e que outros membros manifestaram o interesse de deixá-lo. Ficou acordado entre as partes que um dos nomes será indicado pela ANESP.
Mobilidade
O debate sobre a mobilidade dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental foi extenso. Genildo criticou o Processo Integrado de Mobilidade (Proim) e afirmou ser bem provável sua descontinuidade. Para evitar a imobilidade dos membros da carreira, enquanto o novo regramento não é definido, a Secretaria seguirá avaliando os pedidos de movimentação caso a caso. A ANESP assessorará seus representados nesta busca por movimentação. Para isso, o interessado deve entrar em contato com a Associação pelo e-mail coordenacaoexecutiva@anesp.org.br.
Os representantes da ANESP ainda lembraram a proposta de portaria da mobilidade apresentada no segundo semestre de 2014, documento estruturado ao longo de trabalhos coordenados por diversas diretorias da Associação e com a revisão e contribuição livre e direta de EPPGGs. Tito Fróes assegurou que esta portaria é de conhecimento dos atuais gestores da Carreira, mas relatou que não houve consenso sobre sua aplicação. Segundo disse, a resposta da Segep sobre esse tema ainda está em fase de estudos.
PCLD
O PCLD do segundo semestre deste ano terá vaga para doutorado. Este, segundo Genildo, é o maior avanço que a Segep pode assegurar, tendo em vistas o período de reestruturação pelo qual o órgão vem passando e o prazo para a publicação das vagas para o Programa de Capacitação. O Secretário lembrou ainda que a publicação das vagas para PCLD depende, no entanto, da recomposição do Comitê Consultivo. Ainda assim, a ANESP orienta os EPPGGs interessados que se inscrevam no PCLD mesmo antes da oferta pública oficial das vagas, observando o prazo previsto, que vai até 31 de março. Para requerer assessoria da ANESP ou mais informações, entrar em contato pelo e-mail coordenacacaoexecutiva@anesp.org.br.