Assembleia Geral: Associados aprovam pauta da Campanha Salarial 2015
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Associados da ANESP se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária, no auditório térreo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na última sexta-feira (13), para, dentre outros, definir a pauta da Carreira para a Campanha Salarial 2015. A Diretoria da Associação esteve presente debatendo e ouvindo sugestões e comentários dos cerca de 40 EPPGGs que compareceram à reunião.
O Presidente da ANESP, João Aurélio, começou a assembleia destacando o momento histórico vivido, pois os EPPGGs voltavam a se reunir em “casa" após dois anos e meio de relações estremecidas com o Ministério do Planejamento. Em seguida, explicou a articulação da Associação com outras entidades representantes de carreiras e setores do serviço público, como as que compõem o Ciclo de Gestão, o Núcleo Financeiro e o Fonacate; relatou as decisões tomadas por esses coletivos; e apresentou o entendimento da Diretoria, que foi aprovado por unanimidade.
Confira abaixo pauta para a Campanha Salarial 2015 aprovada pelos EPPGGs:
- Índice linear de 27,3%;
- Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;
- Data-base em 1º de maio;
- Direito à negociação coletiva (convenção 151 OIT);
- Paridade salarial entre ativos e aposentados;
- Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores;
- Retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos servidores;
- Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os três poderes; e
- Mobilização nos dias 7, 8 e 9 de abril.
Tratou-se ainda de questões específicas da Carreira, como mobilidade e capacitação. Neste particular, o Diretor de Assuntos Profissionais, Andrei Soares, ressaltou a mudança de cenário derivada da nova formação do Ministério do Planejamento, que alocou membros da Carreira em locais estratégicos como a Secretária de Gestão Pública (Segep), comandada pelo EPPGG Genildo Lins, com grande equipe de colegas. Essa nova conjuntura favorece o diálogo, sendo, portanto, inoportuno incluir esses temas na Campanha Salarial. Inclusive, foi anunciado pelo Diretor que a ANESP deverá fazer parte novamente do Comitê Consultivo da Carreira de EPPGG, influenciando diretamente nesses temas.
Por quê reajuste de 27,3%?
O índice foi calculado pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), considerando os dados do IPCA e do boletim Focus. "Trata-se da defasagem acumulada na remuneração no período compreendido entre agosto de 2010 (data em que incidiu a última parcela do reajuste negociado em 2008, considerado como o último que de fato valorizou os servidores) e janeiro de 2015, além da projeção de inflação para 2015 e para o primeiro semestre de 2016 e de um ganho real de 2%”, detalhou o sindicato em comunicado.
Articulação da ANESP
A ANESP tem relacionamento histórico com as entidades que representam carreiras do Ciclo de Gestão (Afipea, Assecor, AACE e Unacon) e com entidades do Núcleo Financeiro (Sinal, SindCVM, SindSUSEP e SintBacen). É principalmente nesses fóruns que a Associação se move buscando se fortalecer para demandar do governo os ítens listados na pauta salarial. Da mesma forma, existe ainda articulação com as demais carreiras típicas de Estado, via Fonacate, mas que no bojo das campanhas salariais acabam atuando por meio da União das Carreiras de Estados (UCE).