A Senadora Katia Abreu (PP-TO) recebeu, na manhã desta sexta-feira (23), a Diretoria da ANESP. O encontro teve como objetivo discutir pontos da PEC 32/2020.
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Nesta semana, a agenda de reuniões da ANESP mais uma vez priorizou a Reforma Administrativa, que inicia a tramitação oficial na Câmara dos Deputados com o início das audiências públicas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na segunda-feira, dia 26 de abril.
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O futuro das políticas públicas no Brasil pós-pandemia, com a Reforma Administrativa, é tema da live do Que Estado queremos? da próxima quinta-feira, 29 de abril. A discussão será transmitida no canal do Youtube e na página do Facebook, a partir das 18h30.
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O objetivo das premiações é reconhecer e divulgar políticas públicas que fazem uso de evidências em suas múltiplas etapas, bem como valorizar a interação entre a pesquisa científica e a gestão de políticas públicas.
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O Suas e o risco aos serviços socioassistenciais pós-pandemia são o objeto de artigo publicado no Nexo Políticas Públicas, em parceria com a ANESP, nesta quinta (22). “Serviços socioassistenciais sob risco no pós-pandemia” é assinado pela EPPGG e doutora em política social Elaine Cristina Licio, pela EPPGG Andrea Barreto Paiva e por Marina Brito Pinheiro, doutora em ciência política e pesquisadora na área de políticas públicas.
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou, neste mês de abril, o “Guia de Orientação e Prevenção: Covid-19”, dentro do esforço em atualizar as informações cientificamente comprovadas sobre as formas de transmissão e prevenção da doença.
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A Torreão Braz Advogados, a pedido da ANESP, emitiu na última sexta-feira, 16 de abril, nota jurídica analisando o conteúdo da Medida Provisória 1.042/2021, que dispõe sobre a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança. Segundo o documento, as alterações promovidas pela MP não têm amparo constitucional.
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O Governo Federal editou uma Medida Provisória que modifica os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A MP 1042/21, publicada com data de 14 de abril, prevê uma transição entre as regras atuais e o novo modelo, a ser implementado integralmente em 31 de março de 2023.
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Na semana de 12 a 16 de abril, a agenda da ANESP contou com importantes encontros relativos à Reforma Administrativa. Veja detalhes.
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Artigo do EPPGG Pedro Cavalcante, publicado no Estadão na quarta-feira, 14 de abril, traz uma análise sobre a Lei de Orçamento Anual 2021, a partir da sua relação com a ausência de debate e de uma visão de desenvolvimento estrutural para o país.
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A reforma administrativa permanece central nas atividades parlamentares da ANESP.
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Está no ar a primeira edição de 2021. da Revista do Serviço Público editada pela Enap.
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A Reforma Administrativa terá efeitos negativos também nas economias locais. A informação é do Dieese, que aponta, em nota técnica, o peso que os servidores públicos têm no dinamismo dessas economias.
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A ANESP oficializa o resultado final do processo de consulta à carreira para indicação de EPPGG ao Comitê Consultivo.
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Arquivamento segue recomendação da assessoria jurídica diante da negativa da ação em duas instâncias e da jurisprudência sobre o tema
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A Enap lançou nesta segunda-feira (05/04) a 25ª edição do Concurso Inovação no Setor Público – Modalidade de Práticas Inovadoras. As inscrições vão até o dia 03 de maio de 2021.
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Os ganhos e desafios da transformação digital nos municípios são o tema de artigo publicado pelo EPPGG Guilherme Alberto Almeida de Almeida no Nexo no último domingo (4).
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Infelizmente, a compra de vacinas pela iniciativa privada, enquanto não houver vacinas suficientes no SUS para imunizar parcela suficiente da população para oferecer níveis seguros de proteção, não ajuda. Pelo contrário, pode até atrapalhar, aumentando os preços, atrasando a vacinação de grupos prioritários e, com isso, ampliando a pressão sobre os hospitais.
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No universo dos programas governamentais, as marcas são capazes de alterar seus rumos. Esta é uma das conclusões trazidas pelo artigo “Por que as marcas de políticas públicas importam?”, de autoria do EPPGG Leonardo Prudente, publicado no Nexo Políticas Públicas, nesta quarta-feira, dia 07 de abril.
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Conversamos com Fausto Pereira dos Santos, que é médico, doutor em Saúde Coletiva, ex-diretor presidente da ANS e especialista em políticas públicas e gestão governamental no Ministério da Economia para saber como ele avalia os impactos da Reforma Administrativa na saúde.
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