Arquivada ação sobre incorporação de parcelas adicionais aos vencimentos da carreira

Arquivamento segue recomendação da assessoria jurídica diante da negativa da ação em duas instâncias e da jurisprudência sobre o tema

EPPGG em FocoMONICA RODRIGUESApril 9, 2021Nexo Jornal, Nexo Políticas Públicas, Fundeb

25º Concurso Inovação no Setor Público está aberto!

A Enap lançou nesta segunda-feira (05/04) a 25ª edição do Concurso Inovação no Setor Público – Modalidade de Práticas Inovadoras. As inscrições vão até o dia 03 de maio de 2021.

EPPGG Guilherme de Almeida aborda transformação digital nos municípios no site Nexo

Os ganhos e desafios da transformação digital nos municípios são o tema de artigo publicado pelo EPPGG Guilherme Alberto Almeida de Almeida no Nexo no último domingo (4).

Compra de vacinas pela iniciativa privada, no momento, pode atrapalhar imunização

Infelizmente, a compra de vacinas pela iniciativa privada, enquanto não houver vacinas suficientes no SUS para imunizar parcela suficiente da população para oferecer níveis seguros de proteção, não ajuda. Pelo contrário, pode até atrapalhar, aumentando os preços, atrasando a vacinação de grupos prioritários e, com isso, ampliando a pressão sobre os hospitais.

Artigo no Nexo debate o papel das marcas no universo das políticas públicas

No universo dos programas governamentais, as marcas são capazes de alterar seus rumos. Esta é uma das conclusões trazidas pelo artigo “Por que as marcas de políticas públicas importam?”, de autoria do EPPGG Leonardo Prudente, publicado no Nexo Políticas Públicas, nesta quarta-feira, dia 07 de abril.

Como a Reforma Administrativa impacta a saúde pública

Conversamos com Fausto Pereira dos Santos, que é médico, doutor em Saúde Coletiva, ex-diretor presidente da ANS e especialista em políticas públicas e gestão governamental no Ministério da Economia para saber como ele avalia os impactos da Reforma Administrativa na saúde.

Agravamento da pandemia: EPPGG Claudio Maierovitch fala ao JN

Maierovitch foi um dos especialistas ouvidos pela edição do Jornal Nacional na noite de segunda-feira, dia 05 de abril de 2021, quando o país chega ao número assustador de 333 mil mortes pela doença.

A Nova Lei de Licitações: 5 mudanças trazidas pela norma aprovada

O dia 1º de abril, conhecido como o dia da mentira, ficará marcado no Brasil por uma grande verdade: a sanção da Lei nº. 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece normas gerais para as compras públicas nacionais aplicáveis a todos entes governamentais e a todos os poderes.

Ministério da Economia atualiza IN sobre teletrabalho

O Ministério da Economia atualizou as regras do trabalho presencial com a edição da Instrução Normativa nº 37, publicada em 25 de março. A nova orientação substitui os artigos 2º, 3º, 7º e 26 da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020.

Presidente da ANESP fala sobre PL que exige comprovante de vacinação em serviços essenciais

Está em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 883/2021, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB/PA), que pode tornar obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para acessar serviços que necessitem atendimento presencial.

80 anos de IBGE e o risco de apagão estatístico são tema de artigo

Artigo “IBGE: mais de 80 anos contribuindo para o desenvolvimento econômico e para políticas públicas no Brasil” sistematiza subsídios para promoção de um debate mais amplo e plural sobre os riscos de um apagão estatístico no país.

Estudos e PesquisasMONICA RODRIGUESMarch 31, 2021ibge, Estatística, apagão estatístico, AFIPEA, ARCA

Shutdown do Estado: servidores denunciam manobra em aprovação do Orçamento 2021

O Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (25) um Orçamento para 2021 que deve provocar um shutdown, ou seja, uma paralisação da máquina pública. Tudo isso para cumprir o que está estipulado pelo Teto de Gastos. A medida, aprovada em 2016, congela gastos públicos por 20 anos.

Novas regras: licenças para acompanhamento de cônjuge ou companheiro

Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal quanto aos procedimentos a serem observados para a concessão de licenças para acompanhamento de cônjuge ou companheiro

ANESP AssociaçãoMONICA RODRIGUESMarch 31, 2021Licença

Agendas parlamentares movimentam debate sobre Reforma Administrativa

A agenda parlamentar segue ainda mais agitada. Nos últimos dias, além dos encontros com entidades da sociedade civil e produção de conteúdo sobre a Reforma Administrativa, a ANESP participou de reuniões com parlamentares e suas equipes para apresentar argumentos e discutir estratégias de mobilização contra a PEC 32/2020.

"O Sars-CoV-2 se transmite principalmente pelo ar" é o título de artigo na Folha

É desolador que, após as primeiras diretrizes emanadas do Ministério da Saúde no início de 2020, quando ainda se sabia pouco sobre o vírus, não tenha sido feito um esforço nacional coordenado de atualização desses protocolos e orientações ao cidadão.

Candidatura para o Comitê Consultivo da Carreira

Conforme previsto nas regras do processo, a votação eletrônica para confirmar a indicação acontecerá entre 6 e 8 de abril. Todos os EPPGGs poderão participar (mais detalhes do Edital).

Nova Lei de Licitações é tema de live da ANESP em 5/4

Para debater essas alterações e os desafios que se colocam para a gestão pública no país, a ANESP realiza live no dia 05 de abril, segunda-feira, às 19h, com a participação de Cristiano Heckert, EPPGG e secretário de gestão do Ministério da Economia, Tatiana Camarão, assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Virgínia Bracarense Lopes, EPPGG e diretora da ANESP, que fará a moderação da conversa.