O regime de teletrabalho tem sua regulamentação acelerada, no âmbito do governo federal, pelo contexto de pandemia com a publicação da Instrução Normativa nº 65 no Diário Oficial da União nesta sexta (31).
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O 25º Prêmio Tesouro Nacional está com inscrições abertas até 18 de setembro. O concurso tem o objetivo de selecionar monografias e soluções que contribuam para expandir as fronteiras do conhecimento em finanças públicas.
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O Fundeb foi criado com validade de 10 anos e vence em 2020. Por isso, uma nova emenda constitucional começou a ser debatida para definir as regras após o vencimento. A PEC 15/2015 foi aprovada na noite de 21 de julho de 2020, com importantes avanços para a educação brasileira. O que foi aprovado?
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O teletrabalho está no foco das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Tratado recentemente em reuniões com a Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o assunto ocupou a maior parte da pauta da Assembleia Geral do Fonacate realizada na tarde da terça-feira (14).
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Em artigo publicado na terça, dia 14 de julho, no jornal O Estado de São Paulo, o EPPGG, Doutor em Ciência Política e Professor de Pós-graduação da Enap e do Idp, traz o debate sobre a relevância das políticas públicas combinadas com o provocante título “É a Combinação de Políticas, Estúpido!”.
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Foi publicada a portaria nº 16.092, de 07 de julho de 2020, que autoriza o Programa de gestão para teletrabalho, em experiência piloto, no âmbito da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - SEDGG.
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Foi publicada a nova versão do Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal no Diário Oficial da União, por meio da portaria nº 15.543, de 02 de julho de 2020.
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“Os servidores que estão em teletrabalho já se adaptaram ao novo método. Trabalham com eficiência, às vezes até maior do que no modelo tradicional. Chamar os servidores de volta ao trabalho presencial é expor a eles e suas famílias a um risco desnecessário. A mortalidade e a ocupação de leitos mesmo por pessoas jovens e sem comorbidades é muito significativa”, comentou o Presidente da ANESP, Pedro Pontual, na reunião.
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Vamos experimentar um 1º de maio diferente em vários aspectos. O Dia do Trabalhador é um momento de expressão de lutas sindicais, mas neste ano não veremos as tradicionais manifestações de rua, organizadas pelas centrais sindicais no país e em todo o mundo. As atividades estão mantidas, incluindo os tradicionais shows, mas tudo será a distância, transmitido pela internet.
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A 24ª edição do Concurso Inovação no Setor Público promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com inscrições abertas até o dia 27 de abril.
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As entidades que representam carreiras típicas de Estado, entre elas a ANESP, mantiveram, ao longo desta terça-feira (10), atividades visando questionar as medidas propostas pelas PECs 186, 187 e 188/2019, em tramitação no Senado. Reuniões, audiência pública e mobilização com parlamentares deram o tom da agenda do dia.
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No Poder Executivo brasileiro, as desigualdades entre homens e mulheres definem uma estrutura organizacional que reproduz os estereótipos de gênero. A estrutura desigual está refletida na diferença de remunerações, por exemplo. Na média, os homens recebem 10,5% a mais que as mulheres na folha salarial do Governo Federal do Brasil. As desigualdades se revelam ainda mais no âmbito da ocupação de funções de confiança, explicitando barreiras visíveis e invisíveis que as mulheres enfrentam para ocuparem postos de liderança, o chamado teto de vidro.
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O funcionalismo público federal perdeu, no último ano, 31 mil servidores, maior número em 20 anos, segundo o Ministério da Economia. O dado foi noticiado nesta quarta-feira (04/03) pelo portal Metrópoles.
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Em reportagem publicada na última sexta-feira (28), a revista IstoÉ relata a paralisação dos serviços públicos federais pelo estrangulamento de verbas e pela falta de servidores.
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Uma reforma administrativa efetiva deve colocar o cidadão no seu centro e fazer de tudo para um melhor atendimento de suas necessidades.
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Representantes de fóruns, entidades e sindicatos de servidores públicos destacaram os riscos e o fraco embasamento técnico da reforma administrativa, nesta terça (11) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
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O Ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), ao falar sobre a reforma administrativa do Estado brasileiro, equiparou os servidores públicos a parasitas, palavra que, no seu sentido pejorativo, significa “o indivíduo que vive à custa alheia por pura exploração ou preguiça”.
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Esta semana teve o início marcado pela abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. O rito anual da leitura da Mensagem ao Congresso Nacional pelo Presidente da República na Casa Legislativa indica as pautas prioritárias do Poder Executivo na tramitação de projetos para o ano que começa.
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O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) segue com a agenda de trabalho contra as PECs do "Plano Mais Brasil" (nºs 186, 187 e 188). Nesta semana foi realizada a reunião do grupo de afiliadas que estuda e articula ações do Fonacate no Parlamento. A ANESP foi uma das participantes.
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O EPPGG Leonardo Prudente, membro da Diretoria da ANESP, foi o entrevistado do canal “ADM Entrevista” do Conselho Federal de Administração. A pauta da conversa foi gestão de carreira, ou seja, a trajetória da vida profissional de cada um e como se pode, por meio do estabelecimento de estratégias, metas e prazos, se reposicionar no mercado de trabalho. A gestão de oferta e demanda observando as mudanças tecnológicas e de comportamento do mercado são fundamentais para essa movimentação.
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