A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, se reúne na quarta-feira (14) para votar o parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS). A votação estava prevista para a semana passada, mas foi adiada na tentativa de um consenso.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP homenageia a todas as mães neste dia das mães - 11 de maio.
Read MoreA Secretaria de Gestão Pública (Segep), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), tem até a próxima segunda-feira (12) para divulgar em detalhes a disponibilidade de vagas por ministério para o 3º Processo Integrado de Mobilidade (Proim). A decisão é da juíza Maria Cândida, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Read MoreNos últimos dias, vários associados se inscreveram para o Grupo Técnico Consultivo número 1 da ANESP, chegando ao limite máximo estipulado pelos membros da carreira na última Assembleia Geral Extraordinária de dez inscritos. O GTC1 trata da Redução de Trabalho com Diminuição Proporcional de Vencimentos e começará suas atividades na próxima semana. O coordenador desse grupo é o Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação, Alex Canuto, que entrará em contato com os inscritos para definir data e local para o início das atividades.
Read More“Ética e Administração Pública na América Latina”. Este é o tema do curso virtual que será realizado, entre os dias 06 e 26 de maio. A iniciativa é da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), no contexto do programa acadêmico da Escola Iberoamericana de Administração e Políticas Públicas (EIAPP), vinculada ao Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento (Clad).
Read MoreA pedido da deputada Margarida Salomão (PT-MG), a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12 adiou por uma sessão do Plenário a votação do substitutivo do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS). Margarida argumentou que “há um clamor para que a PEC seja votada e entre em vigor no mais breve tempo, e, para isso, é preciso avançar no consenso”.
Read MorePor unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que reserva para negros e pardos 20% das vagas nos concursos públicos federais. A proposta, que já passou pela Câmara e pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Senado, segue agora para o plenário, onde deve ser examinada em regime de urgência. Caso seja aprovada pela maioria dos senadores, será encaminhada para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Read MoreQuem perdeu o prazo do cadastramento biométrico e teve o título de eleitor cancelado tem até esta quarta-feira (7/5) para regularizar o documento e pedir novo título. O eleitor pagará uma multa simbólica de R$ 3,51, mas não sofrerá as consequências de não possuir título de eleitor, como não poder votar nas eleições deste ano, tomar posse em concurso público ou tirar passaporte.
Read MoreFoi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a Portaria Interministerial nº 141. O documento estabelece as regras para comunicações de dados da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional. O texto regulamenta o Decreto nº 8.135, de novembro de 2013. Pelo decreto, as redes de telecomunicações e os serviços de tecnologia da informação deverão ser contratados de empresas ou órgãos da administração federal.
Read MoreA Casoteca de Gestão Pública da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) completa três anos, neste 5 de maio. O acervo virtual de acesso gratuito reúne estudos de caso de ensino-aprendizagem sobre Administração Pública. O objetivo é incentivar a criação e o uso de técnicas inovadoras adequadas a profissionais que atuam em órgãos públicos e na gestão de políticas públicas.
Read MoreA Biblioteca Graciliano Ramos, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), está realizando a exposição “Políticas de Infraestrutura”. A exposição faz parte de um conjunto de iniciativas regulares da ENAP que têm, por objetivo, disseminar conhecimentos sobre temas prioritários ou relevantes para a Administração Pública Federal.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP homenageia a todos os trabalhadores pelo Dia Mundial do Trabalho comemorado neste 1º de maio.
Read MoreNa próxima quinta-feira (08), às 17 horas, o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) da 4ª turma Sérgio Luis Avancine lança, pela editora Annabel Lee, o livro de poemas Céu Cerrado Cidade. O evento será em um restaurante no Edifício Parque Cidade Corporate, no Setor Comercial Sul, em Brasília.
Read MoreDesde 1998 o escritório Mota & Advogados Associados presta assessoria jurídica à Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) e a seus associados. No momento, esse escritório representa EPPGGs em mais de 40 medidas judiciais.
Read MoreA nota intitulada “Ministério do Planejamento esclarece concurso de EPPGG 2013” infelizmente não esclarece nada. Apenas apresenta decisões judiciais antigas, que já foram alteradas por instâncias superiores, além de pareceres que não foram acatados, e ainda omite fatos relevantes sobre o assunto do qual se propõe a tratar.
Read MoreO modelo de gerenciamento implantado pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) será apresentado pelo presidente da instituição, Rodrigo Ortiz Assumpção, no próximo Gestão em Destaque que acontece no dia 6 de maio, terça-feira.
Read MoreO Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) emitiu comunicado nesta quinta-feira (24) para informar que a 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado será realizada em 2015. O evento estava anteriormente marcado para ocorrer nos próximos dias 13 e 14 de maio, em Brasília
Read MoreA carreira análoga à de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) na Espanha, hoje conhecida como Cuerpo Superior de Administradores Civiles del Estado (CSACE), comemora, em novembro, 50 anos de criação. Para festejar a data, a associação da categoria organiza a partir do próximo dia 28 de abril eventos mensais.
Read MorePatrícia Souto Audi e Giovanna Guiotti Testa Victer, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) da 3ª e 13ª turma, respectivamente, trabalham atualmente na Prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro. Dentre vários projetos, dois são especiais para elas, tanto pela importância quanto pela arrojada envergadura de cada um dos dois. Trata-se do Plano Niterói que Queremos e da unificação de todo o sistema contábil, financeiro, orçamentário, de folha de pagamento, de protocolo e tributário do município.
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A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) prorrogou, até 02 de maio, as inscrições para o processo seletivo de servidores públicos interessados em ministrar aulas como colaboradores dos seguintes cursos: “Gestão de Pessoas: Fundamentos e Tendências” e Módulo V – “Gestão de Pessoas”, do Programa de Desenvolvimento de Gerentes Operacionais (PDGO).
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