Posts in Reforma Administrativa
Em comissão da Câmara, EPPGG Rogério da Veiga aponta impactos da PEC 32 na educação

Segundo o vice-presidente da ANESP, Rogério da Veiga, alguns deputados consideram que somente seriam consideradas carreiras típicas de Estado as que não tivessem similar na iniciativa privada. Pela reforma, apenas as carreiras típicas, que serão regulamentadas em lei posterior, é que continuarão com a estabilidade.

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Audiência pública e reunião com presidente da Comissão Especial marcam semana da ANESP

A participação do presidente da ANESP, Pedro Pontual, na primeira audiência pública sobre a Reforma Administrativa na Comissão Especial da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados e reuniões com parlamentares marcaram a semana da Associação.

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ANESP se reúne com presidente da Comissão Especial da PEC 32 e deputado do Cidadania

A ANESP segue engajada na discussão da PEC 32/2020. Dois parlamentares, os Deputados Federais Fernando Monteiro (PP-PE), que preside a Comissão, e Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), receberam a ANESP junto com as demais associações que compõem o Fonacate.

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Publicada prorrogação da licença do presidente da ANESP até 24 de setembro de 2021

Foi autorizada nesta quinta-feira, dia 24 de junho de 2021, a prorrogação da licença para desempenho de mandato classista ao presidente da ANESP, Pedro Pontual, pelo período de até mais 3 (três) meses, sem remuneração. O prazo final da extensão fica sendo até 24 de setembro de 2021.

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Anesp debate inovação em Comissão Especial da Reforma Administrativa

Nesta terça-feira (22), a Comissão Especial que analisa o mérito da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados realizou sua primeira audiência pública. Foram convidados Caio Mario Paes de Andrade, do Ministério da Economia; Pedro Pontual, da Anesp; Diogo Costa, da Enap; Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e José Henrique Nascimento, do CLP. O tema do encontro foi “Inovação na Administração Pública”.

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Artigo analisa os desafios da inovação na administração pública frente à PEC 32

“Na prática inovações vêm sendo produzidas silenciosamente em âmbitos público-estatais, mas infelizmente sem uma política pública especialmente destinada a isso”, explica José Celso Cardoso Jr. presidente da Afipea-Sindical, no artigo “Inovação na administração pública: da Constituição aos modismos gerencialistas da PEC 32”, publicado no Congresso em Foco na segunda (21).

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Entidades mostram problemas graves da PEC 32 em coluna de Míriam Leitão n'O Globo

A jornalista de O Globo, Míriam Leitão, abordou em sua coluna desta terça (22), o tema da Reforma Administrativa em tom crítico, dando voz a alguns representantes de entidades de servidores públicos, entre eles, Pedro Pontual, presidente da Anesp.

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"Discussão cheia de preconceitos", diz Pontual sobre Reforma Administrativa, ao jornal O Tempo

“Há um tempo que não se fazem concursos, os servidores vão se aposentando, e o governo não tem – ou pelo menos não é transparente – uma política de reposição desses servidores, então a tendência é que esse número vá diminuindo”, explica Pedro Pontual.

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A PEC 32 promove o pior da administração pública, avalia Vinícius Amaral

Para entender mais sobre isso, o Que Estado queremos? conversou com Vinícius Amaral, que é Consultor Legislativo do Senado Federal, e autor de uma nota técnica que analisa os perigos da PEC para o setor público.

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Ana Luiza Matos: A reforma administrativa vai reduzir a desigualdade no Brasil?

‘Qualquer discussão sobre desigualdade e serviço público, para além de discutir a renda dos servidores, precisa incorporar o papel fundamental desses trabalhadores na redução das desigualdades sociais no país como chave para prover direitos”, diz Ana Luiza Matos de Oliveira da Servir Brasil.

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Com criação de comissão especial da PEC 32, ANESP debate estratégias com entidades e deputados

Nesta semana, a ANESP teve uma série de atividades para avaliar a tramitação da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa. A comissão especial da Câmara dos Deputados foi criada na quarta (2) e seus membros devem ser definidos em breve.

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Reforma administrativa: primeiros passos e primeiras sugestões, por Paulo Modesto

As normas propostas na PEC 32 configuram nesse tópico uma contrarreforma administrativa, um movimento de reação aos avanços da EC 19/98 na limitação à criação abusiva de cargos comissionados. São propostas que não ampliam a profissionalização da política de pessoal, não melhoram a qualidade dos agentes públicos de liderança, não reduzem custos, não incentivam o interesse de novos e melhores talentos pelo ingresso em funções públicas e, para agravar, estimulam a multiplicação sem limite dos cargos de nomeação política.

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Em semana de admissibilidade da PEC 32 na CCJ, ANESP mantém esforços de debate da reforma

Nesta semana, a ANESP manteve seus esforços contra a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, cuja admissibilidade foi aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados na última terça (25). Na segunda-feira (24), em uma reunião com o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), foram apresentados argumentos sobre a reforma administrativa que serviram de subsídio para discursos do parlamentar ao longo da semana.

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