Foi autorizada nesta quinta-feira, dia 24 de junho de 2021, a prorrogação da licença para desempenho de mandato classista ao presidente da ANESP, Pedro Pontual, pelo período de até mais 3 (três) meses, sem remuneração. O prazo final da extensão fica sendo até 24 de setembro de 2021.
Read MoreNesta terça-feira (22), a Comissão Especial que analisa o mérito da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados realizou sua primeira audiência pública. Foram convidados Caio Mario Paes de Andrade, do Ministério da Economia; Pedro Pontual, da Anesp; Diogo Costa, da Enap; Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e José Henrique Nascimento, do CLP. O tema do encontro foi “Inovação na Administração Pública”.
Read More“Na prática inovações vêm sendo produzidas silenciosamente em âmbitos público-estatais, mas infelizmente sem uma política pública especialmente destinada a isso”, explica José Celso Cardoso Jr. presidente da Afipea-Sindical, no artigo “Inovação na administração pública: da Constituição aos modismos gerencialistas da PEC 32”, publicado no Congresso em Foco na segunda (21).
Read MoreA jornalista de O Globo, Míriam Leitão, abordou em sua coluna desta terça (22), o tema da Reforma Administrativa em tom crítico, dando voz a alguns representantes de entidades de servidores públicos, entre eles, Pedro Pontual, presidente da Anesp.
Read More“Há um tempo que não se fazem concursos, os servidores vão se aposentando, e o governo não tem – ou pelo menos não é transparente – uma política de reposição desses servidores, então a tendência é que esse número vá diminuindo”, explica Pedro Pontual.
Read MoreNesta semana, de 14 a 19 de junho, a Reforma Administrativa deu mais um passo na tramitação na Câmara dos Deputados, com a aprovação do plano de trabalho da Comissão Especial.
Read MorePara entender mais sobre isso, o Que Estado queremos? conversou com Vinícius Amaral, que é Consultor Legislativo do Senado Federal, e autor de uma nota técnica que analisa os perigos da PEC para o setor público.
Read MoreA ANESP teve agenda intensa nesta semana em que foi instalada a Comissão Especial na Câmara dos Deputados, que analisará o mérito da PEC 32/2020.
Read MoreO presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) instalou a Comissão Especial que deverá analisar o mérito da PEC 32/2020, a proposta de Reforma Administrativa encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso.
Read More‘Qualquer discussão sobre desigualdade e serviço público, para além de discutir a renda dos servidores, precisa incorporar o papel fundamental desses trabalhadores na redução das desigualdades sociais no país como chave para prover direitos”, diz Ana Luiza Matos de Oliveira da Servir Brasil.
Read MoreA maior boiada de promoção do clientelismo, patrimonialismo e autoritarismo está tramitando no Congresso Nacional
Read MoreNesta semana, a ANESP teve uma série de atividades para avaliar a tramitação da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa. A comissão especial da Câmara dos Deputados foi criada na quarta (2) e seus membros devem ser definidos em breve.
Read MoreAs normas propostas na PEC 32 configuram nesse tópico uma contrarreforma administrativa, um movimento de reação aos avanços da EC 19/98 na limitação à criação abusiva de cargos comissionados. São propostas que não ampliam a profissionalização da política de pessoal, não melhoram a qualidade dos agentes públicos de liderança, não reduzem custos, não incentivam o interesse de novos e melhores talentos pelo ingresso em funções públicas e, para agravar, estimulam a multiplicação sem limite dos cargos de nomeação política.
Read MoreA ANESP segue com a agenda parlamentar de combate à Reforma Administrativa. Na tarde desta segunda-feira (24), a Associação se reuniu com o Deputado Federal Alessandro Molon (PSB-RJ) para subsidiá-lo com argumentos contra a PEC 32/2020.
Read MoreNesta semana, a ANESP manteve seus esforços contra a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, cuja admissibilidade foi aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados na última terça (25). Na segunda-feira (24), em uma reunião com o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), foram apresentados argumentos sobre a reforma administrativa que serviram de subsídio para discursos do parlamentar ao longo da semana.
Read MoreA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acaba de aprovar o relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC) pela admissibilidade da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa proposta pelo governo. Foram 39 votos favoráveis e 26 contrários.
Read MoreNa próxima segunda-feira, dia 24 de maio, às 18h, a ANESP participa do Webinar “As Carreiras Estado Organizadas debatem a PEC da Reforma Administrativa”.
Read MorePedro Pontual, presidente da ANESP foi entrevistado pelo Congresso em Foco e avalia que a proposta encaminhada pelo governo parte de um diagnóstico preconceituoso sobre o funcionalismo público e não de uma pesquisa séria, amparada em dados sobre a qualidade do serviço público brasileiro.
Read MoreNo primeiro dia da semana decisiva da PEC 32/2020 na CCJ da Câmara, a ANESP participou de duas reuniões parlamentares sobre estratégias de mobilização contra a Reforma Administrativa. A primeira, com a Mesa Diretora da Frente Servir Brasil (Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público). A segunda, com a liderança da minoria na Câmara dos Deputados.
Read MorePedro Pontual, presidente da ANESP foi entrevistado pelo Congresso em Foco e avalia que a proposta encaminhada pelo governo parte de um diagnóstico preconceituoso sobre o funcionalismo público e não de uma pesquisa séria, amparada em dados sobre a qualidade do serviço público brasileiro.
Read More