Posts in Reforma Administrativa
Publicada prorrogação da licença do presidente da ANESP até 24 de setembro de 2021

Foi autorizada nesta quinta-feira, dia 24 de junho de 2021, a prorrogação da licença para desempenho de mandato classista ao presidente da ANESP, Pedro Pontual, pelo período de até mais 3 (três) meses, sem remuneração. O prazo final da extensão fica sendo até 24 de setembro de 2021.

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Anesp debate inovação em Comissão Especial da Reforma Administrativa

Nesta terça-feira (22), a Comissão Especial que analisa o mérito da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados realizou sua primeira audiência pública. Foram convidados Caio Mario Paes de Andrade, do Ministério da Economia; Pedro Pontual, da Anesp; Diogo Costa, da Enap; Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e José Henrique Nascimento, do CLP. O tema do encontro foi “Inovação na Administração Pública”.

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Artigo analisa os desafios da inovação na administração pública frente à PEC 32

“Na prática inovações vêm sendo produzidas silenciosamente em âmbitos público-estatais, mas infelizmente sem uma política pública especialmente destinada a isso”, explica José Celso Cardoso Jr. presidente da Afipea-Sindical, no artigo “Inovação na administração pública: da Constituição aos modismos gerencialistas da PEC 32”, publicado no Congresso em Foco na segunda (21).

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Entidades mostram problemas graves da PEC 32 em coluna de Míriam Leitão n'O Globo

A jornalista de O Globo, Míriam Leitão, abordou em sua coluna desta terça (22), o tema da Reforma Administrativa em tom crítico, dando voz a alguns representantes de entidades de servidores públicos, entre eles, Pedro Pontual, presidente da Anesp.

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"Discussão cheia de preconceitos", diz Pontual sobre Reforma Administrativa, ao jornal O Tempo

“Há um tempo que não se fazem concursos, os servidores vão se aposentando, e o governo não tem – ou pelo menos não é transparente – uma política de reposição desses servidores, então a tendência é que esse número vá diminuindo”, explica Pedro Pontual.

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A PEC 32 promove o pior da administração pública, avalia Vinícius Amaral

Para entender mais sobre isso, o Que Estado queremos? conversou com Vinícius Amaral, que é Consultor Legislativo do Senado Federal, e autor de uma nota técnica que analisa os perigos da PEC para o setor público.

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Ana Luiza Matos: A reforma administrativa vai reduzir a desigualdade no Brasil?

‘Qualquer discussão sobre desigualdade e serviço público, para além de discutir a renda dos servidores, precisa incorporar o papel fundamental desses trabalhadores na redução das desigualdades sociais no país como chave para prover direitos”, diz Ana Luiza Matos de Oliveira da Servir Brasil.

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Com criação de comissão especial da PEC 32, ANESP debate estratégias com entidades e deputados

Nesta semana, a ANESP teve uma série de atividades para avaliar a tramitação da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa. A comissão especial da Câmara dos Deputados foi criada na quarta (2) e seus membros devem ser definidos em breve.

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Reforma administrativa: primeiros passos e primeiras sugestões, por Paulo Modesto

As normas propostas na PEC 32 configuram nesse tópico uma contrarreforma administrativa, um movimento de reação aos avanços da EC 19/98 na limitação à criação abusiva de cargos comissionados. São propostas que não ampliam a profissionalização da política de pessoal, não melhoram a qualidade dos agentes públicos de liderança, não reduzem custos, não incentivam o interesse de novos e melhores talentos pelo ingresso em funções públicas e, para agravar, estimulam a multiplicação sem limite dos cargos de nomeação política.

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Em semana de admissibilidade da PEC 32 na CCJ, ANESP mantém esforços de debate da reforma

Nesta semana, a ANESP manteve seus esforços contra a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, cuja admissibilidade foi aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados na última terça (25). Na segunda-feira (24), em uma reunião com o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), foram apresentados argumentos sobre a reforma administrativa que serviram de subsídio para discursos do parlamentar ao longo da semana.

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Reuniões da ANESP com parlamentares e entidades discutem PEC 32 nesta semana

Pedro Pontual, presidente da ANESP foi entrevistado pelo Congresso em Foco e avalia que a proposta encaminhada pelo governo parte de um diagnóstico preconceituoso sobre o funcionalismo público e não de uma pesquisa séria, amparada em dados sobre a qualidade do serviço público brasileiro.

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ANESP, entidades e parlamentares articulam mobilizações em semana decisiva da PEC 32

No primeiro dia da semana decisiva da PEC 32/2020 na CCJ da Câmara, a ANESP participou de duas reuniões parlamentares sobre estratégias de mobilização contra a Reforma Administrativa. A primeira, com a Mesa Diretora da Frente Servir Brasil (Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público). A segunda, com a liderança da minoria na Câmara dos Deputados.

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Entrevista Pedro Pontual: “Dia seguinte à aprovação da reforma administrativa será caos absoluto”

Pedro Pontual, presidente da ANESP foi entrevistado pelo Congresso em Foco e avalia que a proposta encaminhada pelo governo parte de um diagnóstico preconceituoso sobre o funcionalismo público e não de uma pesquisa séria, amparada em dados sobre a qualidade do serviço público brasileiro.

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