Concurso para EPPGG: veja o histórico de vagas

Após quase 14 anos, o governo federal retomará a realização de concurso para EPPGG (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental). O anúncio foi feito em ocasiões diferentes. Publicamente, pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e, em reunião com a ANESP, pelo secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo.

A sinalização é de que haverá concursos para diferentes carreiras do serviço público, e serão anunciados em três blocos. A perspectiva é que a carreira de EPPGGs seja contemplada no segundo ou terceiro bloco.

Histórico dos concursos para EPPGG

Parte do histórico da carreira de EPPGG pode ser retomada a partir da linha do tempo de realização dos concursos públicos, conforme descrito no site do MGI.

O primeiro concurso para EPPGG ocorreu em 1989, no âmbito da redemocratização do Estado durante o governo de José Sarney. Em 1990, com a proibição da realização de concursos públicos pelo governo Collor, o processo de implementação da carreira foi interrompido e o cronograma de provimento dos cargos, abandonado. Os concursos para a carreira voltaram a ser realizados apenas em 1996, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, no âmbito da proposta de rearranjo institucional do Estado. Essa retomada foi impulsionada pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (Mare), criado em 1995.

Com a perda de centralidade do Mare na agenda política por contingências econômicas, os dois primeiros anos do segundo mandato de FHC (1999 e 2000) são marcados por uma interrupção dos certames, mas retomados em 2001. A partir de 2003, durante o governo Lula, a frequência de concursos foi reestabelecida – foram quatro seleções somando 679 vagas. No governo de Dilma Rousseff houve um concurso autorizado em 2012, com proposta de novo formato. No entanto, foi cancelado em 2013 em razão de questões levantadas pelo Tribunal de Contas da União.

Vagas em concursos para EPPGG ao longo do tempo

Os concursos para EPPGGs já selecionaram, no total, 1.439 pessoas. Na tabela a seguir, elaborada pela Seges, encontram-se informações dos certames realizados entre 1998 e 2012 e as respectivas vagas disponibilizadas:

*Anúncio do primeiro concurso para EPPGG em 1988*

Concurso reivindicado pela ANESP

A edição de um novo concurso para EPPGG é pauta permanente de reivindicação da ANESP junto à Secretaria de Gestão (Seges), órgão ao qual a carreira é vinculada.

Como a última seleção para EPPGG ocorreu em 2009, há quase 14 anos, constata-se que quase metade dos 1.760 cargos criados para a carreira estão vagos, que a idade média dos EPPGGs passou de 40 anos para 48 anos e que o número de aposentados foi de 30 para 104. Fatores que, somados, justificam a necessidade de reposição de servidores para a carreira.

Em janeiro de 2023, constatou-se 927 EPPGGs ativos, concluindo-se assim que 512 deixaram a carreira. Ou seja, uma redução de 35% dos servidores selecionados pelos concursos.