Sobre dependência e soberania: EPPGGs discutem políticas tecnológicas na Carta Capital
Em artigo publicado na Carta Capital, os EPPGGs Felipe Augusto Machado e James Görgen discutem o tema da soberania – e da dependência – tecnológica. Eles apontam para a vulnerabilidade da atual posição brasileira, que deixou de investir em tecnologias nacionais: “Nossa dependência é ampla, de chips a nuvens e plataformas, passando por cabos submarinos e satélites de baixa órbita. A Administração Pública está amarrada às big techs até para se comunicar. Tais corporações, ligadas a um governo que resgatou a Doutrina Monroe, acumulam poderes sem precedentes, interferindo nos destinos da nossa democracia”.
Os autores relembram de uma política dos anos 1970 que previa uma reserva de mercado para produtos tecnológicos nacionais, o que acabou por motivar o desenvolvimento de um parque industrial brasileiro no setor da informática. Sobre esta iniciativa, Machado e Görgen afirmam que – ao contrário do que diz o senso comum –, a reserva de mercado entregava resultados robustos: foram criadas centenas de empresas nacionais (66% do mercado), o setor brasileiro registrou o segundo maior crescimento no mundo e os investimentos em P&D (pesquisa e desenvolvimento) eram superiores nas empresas nacionais (8% a 11% da receita, maior do que a Apple atualmente), assim como o emprego de mão de obra qualificada (até cinco vezes maior). Além disso, o Brasil habitava a fronteira tecnológica global, liderando nichos como a automação bancária.
Contudo, os autores apontam que não se trata de querer reimplementar a reserva de mercado, e sim de reconhecer que o abandono da busca por soberania comprometeu o desenvolvimento tecnológico nacional, e a partir daí encontrar caminhos adequados às circunstâncias históricas: “Primeiro, é preciso estancar a desnacionalização. É urgente um mecanismo de avaliação de investimentos estrangeiros que garanta a segurança nacional e o alinhamento deles com uma estratégia de desenvolvimento nacional (entre as 15 maiores economias, só o Brasil não possui). Novos atores nacionais precisam ser fortalecidos com políticas de incentivo que voltem a privilegiar empresas de capital nacional, rediscutindo a Emenda Constitucional nº 6, de 1995, que no auge do neoliberalismo suprimiu a diferenciação de empresas com base na origem do capital”.
Por fim, defendem que a primazia do equilíbrio fiscal deve dar lugar aos investimentos de longo prazo em ciência, tecnologia, política industrial e defesa: “Em vez de uma reserva de mercado, uma política comercial estratégica”.