EPPGG organiza livro sobre 30 anos de regulação no Brasil; lançamento será em 19/3
Na próxima quinta-feira, 19 de março, será lançado o livro O Estado Regulador Brasileiro – Três Décadas de Reformas e Agencificação (1996–2026), organizado pelo EPPGG Bruno Queiroz da Cunha, pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea.
O evento marca os 30 anos do início da implantação das agências reguladoras no Brasil e contará com a participação da presidenta do Ipea, Luciana Servo; do secretário de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SCPR/MDIC), Pedro Ivo Sebba Ramalho; do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous; da professora Ana Karine Pereira (CDS/UnB); e da diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Wimmer.
Fruto de parceria entre o Ipea e o MDIC, a publicação reúne análises sobre a trajetória, o papel institucional e os desafios das agências reguladoras federais nas últimas três décadas. A obra aborda aspectos históricos, institucionais e decisórios da regulação no país, além de temas emergentes na agenda pública.
Segundo Bruno Queiroz da Cunha, o livro busca oferecer uma avaliação crítica sobre a evolução do modelo regulatório brasileiro. “Quando se completam 30 anos da instauração das primeiras agências reguladoras no país, é mais do que necessário que o Ipea promova uma reflexão qualificada e crítica sobre sua trajetória, seu papel institucional, seus limites e as oportunidades que se colocam para essas instituições”, afirma.
A obra também destaca o processo gradual de consolidação dessas instituições no Executivo federal e sua relevância técnica em setores estratégicos da economia. Para Cunha, “hoje, as agências reguladoras constituem um dos principais lócus de expertise técnica dentro do Executivo federal em setores relevantes da economia. Ao longo do tempo, ampliaram suas competências e passaram a interagir de forma dinâmica com atores estatais e não estatais, superando uma visão linear sobre o papel desses reguladores”.
O organizador avalia ainda que um dos desafios atuais é ampliar a integração entre regulação e formulação de políticas públicas. “Ainda predomina no país uma visão estanque que separa formulação e implementação de políticas. Em temas complexos, como digitalização, transição energética ou inovação, é difícil imaginar políticas públicas eficazes sem a participação das agências desde a sua concepção.”
O livro será disponibilizado em versão digital no dia do lançamento.
Serviço
Lançamento do livro O Estado Regulador Brasileiro – Três Décadas de Reformas e Agencificação (1996–2026)
📅 19 de março (quinta-feira)
🕑 14h
📍 Auditório Anna Peliano – sede do Ipea
SEPS 702/902 Sul, Bloco C, térreo, Brasília-DF
O evento contará com participação presencial, mediante inscrição, e transmissão pelo canal do Ipea no YouTube.