SRI debate caminhos para a construção do federalismo climático no país
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI), da Presidência da República, irá realizar o 2º Seminário “Desafios da Federação: Caminhos para a construção do federalismo climático no Brasil”, na próxima terça-feira, 03 de setembro, a partir das 13h30, no Auditório Wladimir Murtinho do Palácio Itamaraty, em Brasília. A EPPGG e assessora especial da SRI Elaine Cristina Licio apoiou a organização do evento.
O seminário tem por objetivo refletir sobre os desafios e caminhos possíveis à governança climática no federalismo brasileiro. Realizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o evento divulga e dá continuidade à disseminação do Compromisso pelo Federalismo Climático estabelecido na Resolução CFe Nº 03.
Para tanto, contará com a presença de autoridades do poder executivo, judiciário e de especialistas, conforme programação preliminar. Os temas dos painéis contemplam as abordagens constitucional e regulatória na coordenação federativa da agenda do clima; a transversalidade, financiamento e governança climática colaborativa; e os meios de implementação necessários ao enfrentamento dos eventos climáticos extremos.
A atividade conta com apoio da Embaixada da República Federal da Alemanha em Brasília e será exclusivamente presencial.
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