Estudo de EPPGG aponta que dívida pública brasileira é sustentável
O EPPGG Geraldo Sandoval Góes publicou artigo na revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no qual discute a sustentabilidade da dívida pública e a consolidação fiscal brasileira. O texto tem coautoria de Sérgio Ricardo de Brito Gadelha, que é auditor-federal de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
De forma geral, a análise multivariada do estudo aponta para uma sustentabilidade “forte” da dívida, o que – segundo os autores – oferece importantes recomendações políticas: “Primeiro, o ajuste fiscal deve ser acompanhado pela continuidade da agenda de reformas estruturais e microeconômicas para aumento da produtividade e estímulo ao crescimento econômico sustentável, incluindo esforços para melhorar o ambiente de negócios, bem como melhorar a qualidade das instituições e da governança. Segundo, é importante que haja um redesenho do arcabouço fiscal brasileiro para todos os entes da Federação, incluindo aprimoramentos no atual sistema de regras fiscais, bem como novos instrumentos para o planejamento fiscal, por exemplo, o marco de despesa de médio prazo e seus três estágios: marco fiscal de médio prazo, marco orçamentário de médio prazo, e marco de desempenho de médio prazo”, escrevem.
Ao longo do texto, Góes e Gadelha explicam que um dos objetivos centrais da política fiscal brasileira no médio prazo é o controle da trajetória de crescimento da dívida pública em proporção do PIB. Eles afirmam que, desde 2018, o Brasil iniciou um processo de consolidação fiscal combinado com reformas estruturais e microeconômicas para aumento da produtividade, tendo como um dos principais focos o equilíbrio fiscal, o aumento da produtividade e o crescimento econômico sustentável.
“O processo de consolidação fiscal contribui para um crescimento econômico que seja sustentável, trazendo estabilidade no médio e no longo prazo. No curto prazo, a consolidação fiscal pode gerar um efeito expansionista em relação à atividade econômica. O aumento da confiança nas contas públicas colabora para a redução da ‘percepção de risco’ em relação ao país, podendo contribuir para a diminuição das taxas de juros de longo prazo”, defendem.