2ª rodada da Mesa de Negociação analisa contraproposta das entidades; novo percentual deve ser apresentado

A segunda rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente ocorreu nesta terça-feira (28/02), no auditório do DNIT, coordenada pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, e contou com a participação, entre outras, de entidades integrantes do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do Fórum das Entidades Nacionais do Serviço Público (Fonasefe).

Proposta e contraproposta

A reunião teve por objetivo debater a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo no último dia 17/02 e a contraproposta elaborada pelas entidades do funcionalismo, conforme previsto na 1ª reunião da mesa, e protocolada em 24/02.

A proposta governamental estabelece um aumento de 7,8% sobre a atual remuneração, a partir de 1º de março de 2023, e de reajuste do auxílio alimentação de 43,6%, referente à variação acumulada do IPCA, de fevereiro/2016 a fevereiro de 2023, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00.

A contraproposta das entidades representativas dos servidores públicos reivindica que o governo eleve a oferta de reajuste para 13,5% a partir do mês de março e reconhecendo o esforço feito para reajustar o auxílio-alimentação pela variação do IPCA desde 2016, propõe que o governo inclua no acordo de compromisso de equiparação de todos os benefícios com demais Poderes até o final de 2026.

Rodada de negociação

O diálogo contou com falas das entidades presentes, que colocaram seus posicionamentos e argumentos para justificar um maior percentual de recomposição emergencial. Um exemplo é a exclusão do cálculo do reajuste salarial da mesma rubrica orçamentária em que está o reajuste do auxílio alimentação por se tratarem de questões de naturezas distintas.

O Secretário Sérgio Mendonça ouviu as questões e indicou haver possibilidade de reavaliação do percentual ofertado pelo governo como reajuste linear. A indicação do Secretário é que o desfecho dessa primeira fase da campanha salarial se encerre em abril, com incidência do reajuste e o efeito financeiro para maio de 2023.

A ANESP esteve presente, representada pela vice-presidente Elizabeth Hernandes, que avaliou o momento da seguinte forma: "Elogiamos a disposição do governo em abrir as portas à negociação com os servidores. As perdas já são muitas e sabemos que há espaço para aumento da proposta de reajuste. Faremos de tudo para que haja um encaminhamento positivo já nas próximas semanas”.

Vale lembrar que o funcionalismo federal não recebe reajuste há quatro anos, para algumas carreiras, e seis anos, para outras. Em consequência, as perdas acumuladas no período são na ordem de 27%, medidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa forma, busca-se dentro do espaço orçamentário existente reduzir a defasagem salarial registrada no último período.

Encaminhamentos

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/MGI) ficou incumbida de elaborar uma segunda proposta do governo, considerando a contraproposta enviada pelo Fonacate e os subsídios dessa 2ª rodada de negociação com as entidades. O indicativo é que o governo a apresente na próxima sexta-feira (3/3). Uma nova rodada de negociação, com base no novo percentual, deve ocorrer em 7 de março.