Reforma é tema central de reunião com a Deputada Tabata Amaral
A ANESP segue com a agenda de interlocução com parlamentares para discutir a Reforma Administrativa. Na manhã da quarta-feira (17), a Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP) se reuniu com o Presidente da Associação, Pedro Pontual, e o Vice-Presidente Rogério da Veiga para conhecer novos pontos de vista sobre temas abordados pela PEC 32/2020.
Assim como em outras conversas recentes da ANESP com parlamentares, Pedro lembrou a fragilidade técnica da proposta e de potenciais danos que ela pode gerar à Administração. Os pontos de maior atenção foram os impactos negativos que podem ser causados com o fim da estabilidade, a ausência de planejamento e estudos para embasar as propostas da PEC, a fragilidade do argumento orçamentário utilizado pelo governo, os problemas que podem ser gerados pelos superpoderes sugeridos ao Presidente da República e o escopo restrito da Reforma.
“Entendemos que os serviços públicos abrangem várias dimensões: insumos, ferramentas, estrutura, qualidade dos procedimentos, orçamento, comando político, pessoal. Já a reforma atinge somente RH, sem, contudo, haver qualquer estudo que diga que o problema de todos os serviços públicos está somente nas pessoas e não nas outras dimensões”, comentou Pedro após a reunião.
A Deputada concordou com boa parte dos argumentos e se mostrou preocupada com a possibilidade de fragilização do serviço público, já que a PEC deixa o serviço público muito mais exposto a pressões políticas. Convidou ainda a ANESP a organizar com sua equipe uma nova reunião, após estudo do material enviado pela Associação, para identificarem pontos a serem trabalhados em conjunto.
