Reflexos do desmonte: EPPGG comenta cenário no Rio Grande do Sul
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Em texto publicado na Rede Estação Democracia (RED), o EPPGG aposentado Álvaro Magalhães, ex-diretor do Departamento de Planejamento da Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Sul (Deplan/Seplag), escreve não só sobre a situação atual do RS, fortemente impactado pelas enchentes, mas também o que levou o estado a não ter condições de evitar ou mitigar os danos causados pelas cheias. O texto tem coautoria de André Scherer, ex-diretor técnico da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e Adalmir Marquetti, ex-presidente da FEE.
Segundo os autores, desde 2015 ocorre um desmonte do Estado no RS. O governo de Ivo Sartori (2015-2018) enviou um pacote de leis de extinção de fundações, entre elas a própria FEE – que fazia pesquisas socioeconômicas, além de apoiar o sistema de contas públicas – e, mais recentemente, houve mais privatizações de serviços públicos e um desmonte na legislação ambiental gaúcha. Isso, evidentemente, levou a uma menor eficiência da máquina pública:
“Com a ampla cobertura jornalística da grande enchente, o Jornal Nacional noticiou que pelo menos cinco projetos de contenção de cheias na região metropolitana que contavam com recursos federais no PAC II simplesmente não foram executados. Isso sem contar com os recursos à disposição da Prefeitura de Porto Alegre que não foram captados e utilizados para modernização do sistema de contenção de cheias. Associado ao desmonte institucional do período, temos uma vasta região do país que não tem boas capacidades de planejamento territorial e implementação de projetos, especialmente quando demandam obras hidráulicas”, afirmam os autores.
Eles terminam o texto com uma série de interrogações: “teremos condições de reconstruir o Rio Grande do Sul em bases mais adequadas ao quadro de mudanças climáticas? Reconstruir infraestruturas adequadas, desde habitação popular às infraestruturas de transporte ou de proteção? Teremos condições de planejamento para termos disposições espaciais de uso do solo mais razoáveis do que temos hoje? Será que poderemos reverter a força predatória com que avançaram os capitais imobiliários e agrícolas no passado recente, fazendo com que a decisão de utilização dos terrenos seja feita em padrões mais racionais? Haverá condições de atrairmos investimentos e pessoas necessárias a um padrão de desenvolvimento razoável? Todas são questões que teremos de começar a responder no curto prazo, mesmo aquelas que só trarão resultados em prazos mais largos”, asseveram.