Orgulho, Dignidade e Políticas Públicas: Envelhecer LGBTQIAPN+ com Direitos

No último domingo, a Avenida Paulista foi novamente palco de uma das maiores manifestações pela diversidade do mundo: a 29ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo. Este ano, o evento trouxe como tema “Envelhecer LGBT+: Memória, Resistência e Futuro”, abrindo espaço para uma pauta que ainda carece de visibilidade na sociedade e, especialmente, nas políticas públicas: o envelhecimento da população LGBTQIAPN+.

Inspirada pela Parada de São Paulo, a ANESP, neste Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, convida para uma reflexão sobre o crescimento da expectativa de vida e o avanço das conquistas civis dessa população, o que faz emergir uma nova realidade: pessoas LGBTQIAPN+ que envelhecem em contextos de exclusão acumulada, redes de apoio frágeis e ausência de políticas específicas.

O IBGE calcula que um em cada dez brasileiros já chegou aos 65 anos e que a expectativa de vida ao nascer no país já supera os 76 anos. Esse cenário de envelhecimento da população, entretanto, não é igual para todos os grupos que a compõem. Pessoas LGBTQIAPN+ chegam à terceira idade com vulnerabilidades e demandas específicas. A interseção entre envelhecimento, orientação sexual e identidade de gênero exige do Estado uma atuação atenta e afirmativa. Apesar de avanços legais no campo dos direitos civis, a institucionalização de políticas públicas que reconheçam a diversidade das velhices ainda precisam percorrer um longo caminho. Os serviços de saúde, cuidado, acolhimento, apoio socioassistencial e habitação, por exemplo, carecem de protocolos que reconheçam as especificidades dessa população.

Estudos indicam que pessoas LGBTQIAPN+ idosas têm maior risco de isolamento social, depressão e dificuldades no acesso a equipamentos públicos. A ausência de familiares biológicos como rede de cuidado, o preconceito institucionalizado e a negação da identidade nos serviços em instituições de longa permanência para idosos são alguns dos desafios urgentes.

Enquanto isso, iniciativas da sociedade civil e de alguns governos estaduais e municipais têm apontado caminhos, como, por exemplo, a constituição de casas de acolhida LGBTQIAPN+; formações para profissionais da saúde e assistência; e inclusão da pauta nos conselhos de direitos das pessoas idosas.

O envelhecimento não pode ser apenas sobrevivência: a situação exige a produção de levantamentos com dados confiáveis sobre a diversidade das velhices e que orientem a criação de políticas de cuidados e de acolhimento específicas. Como estímulo a esta reflexão e a valorização das diversidades sexuais e de gênero em qualquer fase da vida, sem preconceitos ou violências, a ANESP sugere algumas leituras sobre o envelhecimento LGBTQIAPN+:

“Movimento LGBTI+: Uma breve história do século XIX aos nossos dias” - Autor: Renan Quinalha (Autêntica, 2022)
“O brilho das velhices LGBT+: vivências e narrativas de pessoas LGBT 50+” - Autores: Luis Baron, Carlos Eduardo Henning e Sandra Regina Mota Ortiz (Editora Hucitec, 2021)

“Introdução às velhices LGBTI+” (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 2021)
“Envelhecimento e velhice LGBT: práticas e perspectivas biopsicossociais - Organizadores: Ludgleydson Fernandes de Araújo e Henrique Salmazo da Silva (Alínea Editora, 2020)